18/07 - 12:15 , atualizada às 12:15 18/07 - Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias
BRASÍLIA - Manifestantes da Central Única de Trabalhadores (CUT) foram nesta sexta-feira ao Congresso Nacional, onde protocolaram um pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O documento é assinado pelo secretário de comunicação da entidade, Cícero Rôla, e pede aos senadores o afastamento imediato de Mendes de suas funções.
O pedido foi protocolado na Mesa Diretora do Senado com a prerrogativa constitucional que a Casa Legislativa tem que afastar o ministro do supremo. Segundo eles, Mendes agiu com parcialidade no caso.
A CUT exige explicações sobre a concessão de dois habeas corpus para o ex-banqueiro Daniel Dantas, e outros dois presos pela Operação Satiagraha da Polícia Federal, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas.
“A liberação dessas pessoas acaba por prejudicar as investigações da polícia”, disse o assessor da entidade. Após protocolar o pedido, os cerca de 15 manifestantes da seccional Distrito Federal da CUT deixaram o Congresso e caminharam até o STF, que fica ao lado, dentro da Praça dos Três Poderes, carregando cartazes de protesto contra a impunidade.
Depois de protocolado no Senado, o pedido de impeachment vai para a Mesa Diretora. Se for aceita, a denúncia será lida em Plenário e, em seguida, uma comissão de 21 senadores elabora uma peça acusatória. Depois dessa fase, o presidente do Senado encaminha o pedido para que o STF autorize o julgamento. A data do julgamento é marcada e participam dele os 81 senadores. Para ser cassado, o processo deve ser aprovado por dois terços dos senadores da Casa.
Na semana passada, um grupo de procuradores de São Paulo chegou a cogitar a possibilidade de fazer pedido semelhante, mas a idéia não foi formalizada. Na ocasião, líderes partidários no Senado declararam ser muito difícil a concretização do impeachment do presidente do STF.
O ministro Gilmar Mendes cumpre agenda hoje em Fortaleza, onde às 15h é recebido no Aeroporto Internacional Pinto Martins pela presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Mariana Albuquerque, e pela defensora-geral do Estado do Ceará.
No pedido que entraram na Mesa do Senado, eles alegam crime de responsabilidade e alegam também que a soltura dos indiciados na operação mostra claramente um beneficio concedido devido a classe social dos acusados.
(*com informações da Agência Brasil)
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