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STF concede liberdade a Naji Nahas, Celso Pitta e mais 9 envolvidos na Operação Satiagraha

10/07 - 19:09 - Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu o pedido de habeas-corpus ao megainvestidor Naji Nahas e ao ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, na tarde desta quinta-feira. O ministro atendeu ao pedido da defesa, de estender o habeas-corpus que libertou Daniel Dantas na manhã desta quinta-feira.


AE
Pitta ao deixar o IML na terça-feira
No total, outras 9 pessoas, além de Pitta e Nahas, foram beneficiadas com a decisão do STF.

Segundo o STF, o ministro determinou que se expeça alvará de soltura em nome de Roberto Sande Caldeira Bastos, Miguel Jurno Neto, Celso Roberto Pitta do Nascimento, Carmine Henrique e Carmine Henrique Filho, Antonio Moreira Dias Filho, Maria do Carmo Antunes Jannini, Naji Robert Nahas, Fernando Naji Nahas e Marco Ernest Matalon.

As defesas de todos os envolvidos alegaram que suas prisões temporárias foram decretadas por uma mesma decisão, e se baseavam nos mesmos fundamentos, o que justificaria a extensão, afirma o ministro em sua decisão.

Fernando F. Godoy
Naji Nahas também deve deixar a prisão
Gilmar Mendes confirmou que todos que pediram a extensão foram presos com base nos mesmos motivos fáticos e jurídicos daqueles utilizados para a prisão de Daniel Dantas, sua irmã Verônica e mais nove pessoas.

O ministro Gilmar Mendes concedeu, ainda, pelos mesmos fundamentos, liminar em outro habeas-corpus, impetrado individualmente por Lúcio Bolonha Funaro, preso pela mesma operação da Polícia Federal.

Dantas, Pitta, Nahas e mais 14 pessoas foram presos pela PF na Operação Satiagraha, deflagrada na terça-feira para desbaratar um suposto esquema de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro (entenda a operação).

Dantas volta à prisão

Menos de 11 horas após o STF conceder o habeas-corpus, Daniel Dantas foi preso novamente, na tarde desta quinta-feira, pela Polícia Federal. No entanto, diferente de terça-feira - quando o banqueiro foi preso em caráter temporário, agora a prisão é preventiva.

A prisão de Dantas, que já está na sede da Polícia Federal em São Paulo, ocorreu em um escritório localizado na avenida Nove de Julho. O banqueiro havia deixado a carceragem da Polícia Federal, localizada no bairro da Lapa, zona oeste de São Paulo, por volta das 5h30 desta madrugada. (veja vídeo)

"A ordem de prisão preventiva foi solicitada pela Polícia Federal em São Paulo em razão de documentos encontrados nas buscas realizadas na última terça-feira e oitiva [depoimento] de uma testemunha que fortaleceram a ligação entre o preso e a prática do crime de corrupção (suborno) contra um policial federal que participava das investigações", informa a polícia, por meio de nota.

Divulgação
Dinheiro que teria sido apreendido durante operação
Dinheiro apreendido na operação
Segundo informações do Ministério Público, "na busca na casa de Daniel Dantas, a PF encontrou um documento intitulado 'contribuições ao clube' no qual se pode deduzir que, no ano de 2004, foram pagos 1,5 milhão (de reais ou dólares) a título de 'contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente'".

Diferentemente da primeira prisão, desta vez, Dantas é acusado de corrupção ativa por oferecer US$ 1 milhão para subornar um delegado da PF e evitar as investigações que levaram à sua prisão na última terça. O suborno era para livrar também sua irmã, Verônica Dantas, e Carlos Rodemburg, sócio e vice-presidente do banco, ambos investigados na Operação Satiagraha. 

Gilmar Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, evitou comentar a prisão preventiva de Daniel Dantas decretada pelo juiz Fausto de Sanctis, da Justiça Federal de São Paulo, na tarde desta quinta-feira.

Questionado se seria uma afronta à sua decisão, o ministro reiterou a falta de informações no caso. “Não conheço a decisão. Vamos aguardar", disse Gilmar Mendes, que concedeu na noite desta quarta-feira o habeas-corpus que libertou Daniel Dantas e outras 10 pessoas presas na operação.

Atrito no Judiciário

A decisão de Gilmar Mendes, de conceder habeas-corpus a Daniel Dantas, no entanto, gerou revolta no Ministério Público Federal em São Paulo, que participa das investigações da Operação Satiagraha.

Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, o procurador  Rodrigo De Grandis disse que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de libertar Daniel Dantas na noite desta quarta-feira foi "inconstitucional". "Na minha opinião, a decisão foi ilegal e inconstitucional. Daniel Dantas não tem foro privilegiado".

De Grandis foi o autor do pedido de prisão preventiva que levou Dantas de volta à prisão menos de 24 horas depois de o banqueiro ter sido beneficiado pela decisão do STF.


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