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A AI declara que, apesar das inúmeras denúncias de violações de direitos humanos "por parte da Polícia", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros altos dirigentes de seu Governo "apoiaram publicamente algumas operações policiais de acentuado caráter militar, sobretudo no Rio de Janeiro".

Segundo dados oficiais, a Polícia matou no estado do Rio cerca de 1.260 pessoas em 2007. "A onda de repressão", comenta o relatório da AI, levou a uma "megaoperação" no fim de junho, que mobilizou 1.350 pessoas.

Morreram 19 supostos criminosos na ação, entre eles um menor de 13 anos, enquanto cerca de 12 transeuntes ficaram feridos. Foram confiscadas ainda 13 armas e uma grande quantidade de drogas, mas sem que alguém fosse detido.

O relator especial da ONU para Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, o australiano Philip Alston, visitou o Rio de Janeiro em novembro e criticou a falta de informações oficiais sobre homicídios.

Chegou à conclusão de que a operação tinha tido "motivação política".

A AI denuncia que "os esquadrões da morte ligados à Polícia" foram responsáveis também por centenas de homicídios.

Em São Paulo, nos primeiros 10 meses de 2007 foram registradas 92 mortes como conseqüência de "homicídios múltiplos vinculados com esquadrões da morte".

No entanto, a AI destaca que o presidente Lula implementou um novo plano de combate à violência, com novas ações para a prevenção de maus-tratos e torturas.

Mesmo assim, o relatório afirma que as mulheres seguiram sendo alvo de tortura nas prisões e que o sistema penal "perpetrou um amplo leque de violações de direitos humanos contra reclusos nos centros de detenção e nos reformatórios".

Superlotação, condições precárias de higiene, violência entre grupos rivais e demais distúrbios seguiram minando o sistema penitenciário. Tortura e maus-tratos foram um fenômeno corrente, acrescenta a AI.

O órgão de defesa dos direitos humanos ressalta também que, apesar do avanço significativo obtido por meio da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006 e pune atos ligados à violência doméstica, a falta de recursos foi uma das causas que tornaram ainda mais difícil a proteção dos direitos da mulher.

No meio rural, trabalhadores sem-terra e indígenas também foram vítimas de ameaças e ataques por parte de policiais e seguranças particulares.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, órgão ligado à Igreja Católica, 2.543 famílias foram desalojadas em todo o território nacional entre janeiro e setembro de 2007, número significativamente maior que o registrado no mesmo período de 2006.

Além disso, em muitos estados brasileiros foram denunciados casos de exploração laboral e trabalho escravo.

Mato Grosso do Sul manteve a condição de principal foco de violência contra povos indígenas.

Por último, a AI denuncia que defensores dos direitos humanos prosseguiram como alvos de ameaças e atos de intimidação.

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