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PF já sabe quem passou dossiê para assessor da Casa Civil, diz delegado

15/05 - 20:15 - Redação com Agência Estado

BRASÍLIA - O delegado da Polícia Federal, Sérgio Menezes, informou que já sabe qual computador fonte alimentou com dados a planilha contendo os gastos do ex-presidente Fernando Henrique, passada por e-mail pelo ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, ao assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), André Fernandes.

STF nega habeas-corpus a José Aparecido

Os nomes dos envolvidos não foram revelados pelo delegado porque o inquérito corre em segredo de Justiça. "Posso garantir que o caso está praticamente esclarecido", disse Menezes. Ele explicou que a PF periciou cerca de 15 computadores, 13 deles da Casa Civil, e ouviu dez pessoas que tiveram contato direto com elaboração do dossiê e seu vazamento. Ninguém foi até agora indiciado porque ainda não está definido se os dados do suposto dossiê eram sigilosos e se houve crime na sua manipulação e vazamento.

Vazamento

Os dados apurados pela PF confirmam a tese, já levantada quando da divulgação do laudo do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), que apontam Aparecido como responsável pelo vazamento. A PF comprovou a autoria do vazamento no computador pessoal de André, que foi apreendido e também submetido a perícia. O assessor de Álvaro Dias havia apagado a mensagem de Aparecido do seu computador de trabalho, no gabinete do Senado, mas antes havia feito um espelho no seu micro pessoal.

O objetivo da PF é descobrir quem mandou fazer o suposto dossiê e com que motivação, para estabelecer se houve crime. Nessa hipótese, os autores podem ser indiciados por prevaricação e violação de sigilo funcional. Mas as investigações ainda não permitiram concluir que houve crime na manipulação dos dados, função - em princípio - corriqueira em órgãos públicos como a Casa Civil.

As investigações também reforçam a tese de que a planilha recebida por André transitou pelos computadores dos dois servidores cedidos por Aparecido ao Grupo de Trabalho criado por Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil e braço-direito da ministra Dilma Rousseff. O grupo foi reunido para levantar os gastos da Presidência no período de 1998 a 2003, o que pegou o período de governo de FHC. Indagado sobre essa hipótese, o delegado foi evasivo, alegando sigilo da investigação. "É possível".

Depoimento à CPI

Nesta quinta, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que não acredita que o depoimento do ex-assessor – convocado para depor na CPI mista dos Cartões na próxima terça-feira, 20 – contribuirá nas investigações da Polícia Federal.

Reprodução/ TV Globo

José Aparecido Nunes teria vazado o dossiê

Para o senador tucano, há um acordo entre o governo e o ex-assessor da Casa Civil (ele pediu exoneração do cargo nesta quarta-feira, 14) de blindagem recíproca.

“As pessoas mais importantes do governo serão protegidas por ele (José Aparecido) e ele será protegido por elas”, teorizou o parlamentar, que disse não nutrir falsas expectativas de que os senadores conseguirão arrancar de Aparecido “grande coisa”.

O ex-assessor da Casa Civil José Aparecido é acusado de vazar o suposto dossiê de gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à André Eduardo da Silva Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias, cujo depoimento está marcado para ocorrer no mesmo dia que o do ex-assessor.

O parlamentar disse depositar sua confiança nas investigações que estão sendo feitas pela PF, que deverá responder a três questões fundamentais: quem mandou elaborar o dossiê, quem o fez e o motivo.

Questionado se deverá haver uma acareação entre os dois, o senador disse não haver necessidade. “Espero que o depoimento de cada um esgote os fatos”, disse e aproveitou para elogiar a conduta de seu assessor.

“André deveria ser premiado por ter agido corretamente, com lealdade. Ele vai à CPI para colaborar”, emendou Dias, que criticou a tentativa de Aparecido de ir à CPI com habeas corpus.

O advogado de José Aparecido, Luis Maximiliano Telesca, entrou na noite desta quarta-feira com uma tentativa de habeas corpus para que ele tivesse direito de ficar calado quando julgasse necessário na sessão da CPI. O Supremo Tribunal Federal negou o pedido, nesta quinta-feira.

A sessão que ouvirá os depoimentos dos dois envolvidos depende do recebimento dos depoimentos prestados por eles à Polícia Federal. Até esta quinta-feira, a PF só havia tomado o depoimento de André Fernandes, ocorrido na segunda-feira (12).

Entenda o caso

No dia 4 de abril, o jornal "Folha de S.Paulo" publicou reportagem com uma cópia de arquivo extraído diretamente da rede de computadores da Casa Civil, revelando um dossiê com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da sua mulher, Ruth, e de ministros tucanos.

A "Folha", que teve acesso ao documento, afirma que no período de uma semana foram criadas pastas diferentes para 1998, ano em que FHC foi reeleito, e os quatro anos do segundo mandato.

Ainda segundo o jornal, as planilhas, fartas em registros de compras de bebidas alcoólicas, trazem anotações que poderiam orientar os aliados governistas nos trabalhos da CPI dos Cartões, criada após a divulgação de gastos irregulares com cartões corporativos por membros do governo Lula.

Após a divulgação das planilhas, a ministra Dilma Rousseff teria telefonado para a ex-primeira-dama, Ruth Cardoso, dizendo que não se tratava de um dossiê. Dilma ainda convocou uma entrevista coletiva, em que voltou a negar a existência do dossiê.

Na ocasião, a ministra defendeu que o que havia sido feito era um banco de dados para sistematizar dados do governo FHC, afim de informar membros da CPI sobre os gastos.

Na quarta-feira, 9 de maio, em depoimento de mais de 9 horas no Senado, Dilma voltou a negar a existência do dossiê.

Ao longo do depoimento, Dilma alegou que os dados vazados no suposto dossiê com gastos do ex-presidente FHC não são sigilosos. De acordo com ela, um decreto de dezembro de 2002 regulamentou quais são as informações reservadas. A partir dessa tese, passaria a não haver crime no vazamento das informações, já que os dados divulgados são anteriores a esta data.