De acordo com informações da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), vinculada à secretaria, é o mesmo número de licenças concedidas nos três últimos anos da gestão antecessora (2004, 2005 e 2006). Na comparação divulgada pela Feema, Minc reduziu pela metade o tempo para aprovar certificações e licenças de instalação e operação.

Uma das reclamações do presidente Lula quanto ao Ministério do Meio Ambiente era justamente a lentidão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na liberação de projetos.

“A letargia das entidades estaduais de licenciamento escondia certo comprometimento de algumas pessoas, que foram alijadas”, afirma o professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Manuel Sanches, especialista em gerenciamento costeiro. Ele ressalva que é preciso ser ágil também para dizer não.

Em abril de 2007, para agilizar o licenciamento ambiental, Minc assinou protocolos para simplificar e descentralizar procedimentos administrativos. O tempo para constituir grupos de trabalho para estudos de impacto ambiental, por exemplo, chegava a 120 dias e foi reduzido para 8. O prazo de análise técnica diminuiu em até 50 dias.

“Endurecer, mas sem perder o cronograma virou lema da gestão de Minc na secretaria”, avalia o consultor ambiental Armando Brito. “Funciona como combate à corrupção, porque perder o prazo é a forma com que se faz a extorsão", acrescenta. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Na tarde desta quarta-feira, o porta-voz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marcelo Baumbach, anunciou que o Minc seria o novo ministro do Meio Ambiente. Minc vai substituir Marina Silva, que pediu demissão do cargo nesta terça-feira alegando incompatibilidade entre a agenda econômica e a política ambiental do governo.

Após uma visita de duas horas à residência de Marina Silva, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Luciano Zica, disse que ela está “satisfeita com a indicação de Carlos Minc” para assumir a pasta.

Perfil

Ativista, ecologista e escritor, Carlos Minc foi eleito deputado estadual seis vezes consecutivas. Minc tem sua atuação parlamentar voltada para temas como a defesa do meio ambiente, segurança pública, saúde no trabalho, ética na política e fiscalização orçamentária. Nascido em julho de 1951, no Rio de Janeiro, ele é casado e pai de dois filhos.

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Carlos Minc é o novo ministro do Meio Ambiente

Minc foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1986, em coligação com o PT, partido em que permanece até hoje. Em 1989, recebeu o Prêmio Global 500, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU) às pessoas que se destacam na luta pela defesa do meio ambiente.

Com 150 leis aprovadas, o político é recordista em aprovações na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Carlos Minc tem mestrado em planejamento urbano e regional pela Universidade Técnica de Lisboa e doutorado em economia do desenvolvimento pela Universidade de Paris I – Sorbonne.

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