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Justiça nega pedido de habeas-corpus para Alexandre e Anna Carolina

13/05 - 10:49 - Redação

SÃO PAULO - O desembargador Caio Canguçu de Almeida, da 4º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, negou, nesta terça-feira, o pedido de habeas-corpus para o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados pela Justiça de terem matado a menina Isabella Nardoni, de 5 anos, no último dia 29 de março. Desta forma, o casal, que está detido desde a última quarta-feira, 7, continuará preso.

Alexandre e Anna vão continuar presos

Conforme o Tribunal de Justiça, entre outros motivos para aceitar a denúncia da polícia e da promotoria, o desembargador alegou que Alexandre e Anna Carolina "estão presos preventivamente por força de decisão judicial largamente fundamentada e que diz respeito a crime gravíssimo praticado com características extremamente chocantes, e onde, após toda a prova colhida, sobressaem inequívoco reconhecimento de indícios de autoria e prova da materialidade da infração".

A decisão tem caráter liminar. O julgamento do mérito deve acontecer em uma reunião de Caio Canguçu de Almeida com os desembargadores Luiz Soares Melo e Euvaldo Chaib, ambos da 4º Vara Criminal do Estado de São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a decisão pode entrar na pauta de votação da Câmara já na próxima terça-feira.

O advogado Marco Polo Levorin, um dos defensores de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá, afirmou que o habeas-corpus está bem fundamentado e estruturado e que a defesa acredita que ele deve ser aceito em um novo julgamento da Câmara do Tribunal de Justiça (TJ). "A primeira decisão foi liminar. Agora, o debate é na Câmara do TJ", disse. Ele se reuniu com os advogados Rogério Neres e Ricardo Martins para analisar a decisão de Canguçu.

Os advogados estudam, também, impetrar um novo habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Problemas na cadeia

Desde sexta-feira passada, Alexandre Nardoni está em uma cela de 3 metros isolado dos demais presos no 13º Distrito Policial da Casa Verde, na zona norte da capital. O pedido de transferência foi feito pela própria polícia por medida de segurança.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o pai de Isabella sofreu ameaças por parte de outros presos, que não querem a presença dele no local. Alexandre não sai da cela nem para tomar banho de sol.

A secretaria informou que ele deve ser transferido, mas ainda não há data certa, já que é preciso abrir uma vaga no sistema prisional para presos com curso superior, como é o seu caso.

O advogado Antônio Nardoni, pai de Alexandre, assegurou que o filho não está com medo dos outros detentos e que o isolamento não teria nada a ver com ameaças que ele teria recebido na cadeia, mas disse que a medida foi tomada por causa da repercussão e da grande comoção que envolve o caso.

Anna Carolina é ameaçada e transferida

Detentas protestam com a chegada de Anna

Anna Carolina Jatobá, mulher de Alexandre e madrasta de Isabella, também enfrentou problemas para ser “aceita” pelas outras detentas. Depois de passar uma em uma cela improvisada na Penitenciária Feminina Santana, no Carandiru, zona norte da capital, ela foi transferida, às 22h de quinta-feira para a Penitenciária Feminina de Tremembé, no Vale do Paraíba.

No mesmo presídio cumpre pena Suzane Richthofen, condenada pela morte dos pais. Anna Carolina ocupa uma cela individual separada das outras presas. O governo avaliou que havia risco para o Estado e para Anna Carolina se ela fosse mantida na capital.

A chegada de Anna Carolina a Santana, às 11h de quinta-feira, foi marcada por tumulto e protestos. Ela foi levada até o local algemada, no compartimento de presos de uma viatura do Grupo de Operações Especiais (GOE). Assim que a madrasta de Isabella Nardoni pisou no prédio da administração da unidade, as detentas bateram nas grades e gritaram: “assassina, assassina.”

As presas não queriam Anna Carolina nem no seguro (isolamento), onde ficam as detentas juradas de morte. Por isso, a unidade reservou para ela uma sala no prédio da administração, perto do gabinete do diretor-geral, Maurício Guarnieri, longe das outras presas. Segundo elas, nessa sala já ficaram Kelly Samara, a “bonequinha de luxo”, acusada de aplicar golpes nos Jardins, e a mulher do megatraficante Juan Carlos Abadía. A sala foi pintada especialmente para receber Anna Carolina. No local há banheiro com bacia de louça (não de cimento) e chuveiro quente.

Homicídio triplamente qualificado

Reprodução

Isabella em foto de arquivo

Alexandre e Anna Carolina são acusados de homicídio triplamente

qualificado: meio cruel (agressões e asfixia), assegurar a execução ou ocultação de outro crime (decidiram jogar a vítima para esconder as agressões) e impossibilidade de defesa. Eles podem pegar de 12 a 30 anos de prisão caso seja julgados e condenados pelo crime de homicídio.

Pela alteração da cena do crime (a tentativa de apagar as manchas de sangue), a pena varia de seis a quatro anos de detenção. Se isso ocorrer Alexandre poderá, ainda, pegar uma condenação de seis meses a um ano, a mais que a mulher, por ser pai da vítima.

O caso

Isabella era filha do consultor jurídico Alexandre Alves Nardoni e da bancária Ana Carolina Cunha de Oliveira. A cada 15 dias, ela visitava o pai e a madrasta Anna Carolina Jatobá.

No sábado, dia 29 de março, a garota foi encontrada no jardim do prédio em que o pai mora. A polícia descartou desde o princípio a hipótese da criança ter caído da janela do 6° andar por acidente. O delegado titular do 9º Distrito Policial Carandiru, Calixto Calil Filho, declarou que Isabella foi jogada do apartamento por alguém.

O delegado destacou o fato de a tela de proteção da janela do quarto ter sido cortada e de ninguém ter dado queixa de desaparecimento de pertences no local.

O pai alegou à polícia que um homem invadiu o seu apartamento. Ele e Anna Carolina afirmam ser inocentes e, por meio de cartas e em entrevista ao programa "Fantástico", da TV Globo, disseram esperar que "a justiça seja feita".

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