06/05 - 20:58, atualizada às 21:49 06/05 - Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias
BRASÍLIA - Após tomar posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, o ministro Carlos Ayres Britto criticou em seu discurso a estrutura partidária política e cobrou, de forma indireta, fidelidade não só de candidatos eleitos a seus partidos, mas, também, fidelidade das legendas aos seus programas. Durante a solenidade ainda o ministro Joaquim Barbosa assumiu a vice-presidência.
“A fidelidade partidária que se exige dos candidatos eleitos não é de se fazer acompanhar da fidelidade dos partidos a si mesmos, programaticamente falando? Partidos tão mais democraticamente autênticos quanto livres desse nome feio que é o mandonismo? Dessa prática imperial que é o cesarismo interno? Partidos com proprietários ou donos, cartorialmente oligarquizados? Como se fossem a mais colonial das fazendas de gado?”, acrescentou.
Britto defendeu ainda a qualidade de vida política do País. “É preciso falar cada vez mais de qualidade de vida política para o nosso País. O que requer, de um lado, a eterna vigilância contra aqueles políticos que não perdem oportunidade para fazer de sua caneta um pé de cabra, e, de outro, valorizar os que tornam a política a mais essencial, a mais bonita, a mais realizadora de todas as vocações humanas: a vocação de servir a todo o povo” ressaltou.
De acordo com o novo presidente, a Democracia, é o único princípio de organização do Estado e da sociedade que faz da liberdade de expressão a ‘maior expressão da liberdade’ e que possibilita à todos dizer o que quer que seja.
O presidente do TSE adiantou também que, nos próximos dois anos, o Tribunal irá discutir outras questões como, por exemplo, se o quociente eleitoral está de acordo com o preceito constitucional que determina ser a vontade do eleitor soberana; questionará se políticos "identificados pela tarja de processos criminais e ações de improbidade administrativa" podem se candidatar; debaterá se as obras de cunho social e de infra-estrutura deveriam ser paralisadas em ano eleitoral; e, por fim, discutirá se as regras atuais sobre uso de órgãos de comunicação social como veículo de interação com o eleitorado são extensíveis à mídia online.
No início da solenidade, o ex-presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello anunciou durante seu discurso de despedida que deixará o tribunal pra dedicar-se exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a assessoria do tribunal, o ministro poderia permanecer no TSE até março de 2009.
“O momento é de ênfase maior ao princípio republicano e democrático da alternância. Neste ato viso à alternância, despedindo-me da corte, retornando ao Supremo Tribunal Federal e deixando de servir a dois senhores, o que é muito difícil, principalmente na área administrativa”, ressaltou Marco Aurélio.
Perfil dos ministros
- Carlos Ayres Britto
| ABr/Fábio Rodrigues Pozzebom |
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| Ministro Carlos Ayres Britto |
- Joaquim Barbosa
| Celso Junior/AE |
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| Joaquim Barbosa |
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Carlos Ayres Britto toma posse como presidente do TSE nesta terça
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