Segundo o estudo, 18,3% dos 54,7 milhões de famílias receberam algum tipo de ajuda do governo federal naquele ano. Entre os programas de transferência de renda analisados pelo IBGE, o Bolsa Família é o que tem maior abrangência, atingindo 14,9% das casas em todo o Brasil.

A freqüência escolar de crianças e adolescentes de até 15 anos de idade também foi investigada. Segundo o levantamento, em 2006, nos domicílios em que houve recebimento de programa, a taxa de freqüência a escola ou creche de crianças e adolescentes de 7 a 14 anos de idade chegou a 97,2%, muito próxima da taxa daqueles em que não houve recebimento (97,9%). Segundo o documento, em todas as regiões essa proximidade foi observada.

A freqüência escolar é uma das exigências para a manutenção do recebimento dos benefícios nos Programas de Bolsa-Família e de Erradicação do Trabalho Infantil.

Já o trabalho infantil teve redução entre os domicílios que recebem dinheiro de programa social. Entre as pessoas com até 17 anos de idade, a pesquisa observou que o nível de ocupação foi maior para os domicílios em que houve recebimento de dinheiro de programa (14,4%), contra 9,6% observado nos domicílios onde não houve recebimento.

Ajuda do governo

Segundo o estudo, 35,9% dos domicílios da região Nordeste recebem algum tipo de recurso dos programas de transgerência de renda do governo federal, como o Bolsa Família, o Benefício Assistencial de Prestação Continuada e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

A região Norte é a segunda maior beneficiária, com 24,6% dos recursos, seguida pelo Centro-Oeste, para onde são destinadas 18% das verbas. O Sudeste e o Sul do País, tidas como as regiões mais ricas, ficam com 10,3% e 10,4% dos benefícios sociais, respectivamente.

Entre os Estados brasileiros, Roraima é o grande beneficiário, onde metade dos domicílios receberam recursos sociais do governo federal em 2006.

Liderado por um Estado nortista, o ranking dos Estados mais assistidos socialmente, no entanto, é composto basicamente por Estados do Nordeste. No Maranhão, 41,3% das casas recebem os recursos, ficando na segunda colocação da lista do IBGE. Na sequência, estão os Estados do Piauí (40,2%), Ceará (39%), Paraíba (37,9%), Alagoas (36,8%), Pernambuco (34,9%), Rio Grande do Norte (33,5%) e Bahia (33,3%).

Na outra ponta, dos menores beneficiários, os Estados do Sul e Sudeste predominam. Santa Catarina é o que menos recebe benefícios - com 5,8% dos domicílios assistidos -, seguido do Rio de Janeiro (6%), São Paulo (7,6%) e Rio Grande do Sul (11%).

Aumento dos beneficiários em todo o País

Outro dado relevante divulgado no estudo é o aumento porcentual dos domicílios assistidos pelos programas do governo federal. Em 2004, 15,6% das casas recebiam algum tipo de auxílio social, saltando para 18,3% em 2006.

Entre as regiões, apenas no Sul do País houve leve queda, de 10,5% em 2004 para 10,4% dois anos depois. O Norte foi o que registrou o maior salto de famílias beneficiadas, passando de 18,2% em 2004 para 24,6% em 2006.

Reprodução/IBGE

Gráfico mostra a evolução da transferência de renda entre 2004 e 2006

O levantamento mostra ainda que, em 2006, do total de domicílios sem rendimentos e com rendimento domiciliar per capita inferior a um quarto de salário mínimo, houve recebimento de dinheiro de programa social (em geral, e não apenas Bolsa-Família) em 54,3% deles. Os principais porcentuais estavam no Nordeste (64,2%), seguido pela região Norte (46,0%).

Consumo

A pesquisa mostrou também uma aceleração da aquisição de bens duráveis em domicílios que recebem benefícios. De 2004 a 2006, nos domicílios que recebiam benefício social, o porcentual de domicílios com geladeira passou de 72,1% (em 2004) para 76,6% (em 2006); com máquina de lavar roupa, de 7,6% para 10,2%; com rádio, de 81,7% para 81,6%; com TV, de 82,5% para 87,9%; e microcomputador de 1,4% para 3,1%.  

A pesquisa

Segundo o IBGE, a pesquisa sobre Acesso a Transferências de Renda de Programas Sociais visou a dar uma medida da abrangência alcançada e o perfil da população atendida. O estudo é parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que em 2006 ouviu 410.241 pessoas em 145.547 casas distribuídas por todas as Unidades da Federação.

O estudo é realizado por meio de uma amostra probabilística de domicílios, obtida em três estágios de seleção: unidades primárias, que representam os municípios; unidades secundárias, que são os setores censitários; e unidades terciárias, que são os domicílios particulares e unidades de habitação em domicílios coletivos.

Em cada setor censitário da amostra, foram identificados os domicílios particulares e as unidades de habitação em domicílios coletivos para investigação das características dos moradores e da habitação.

Outros dados do Pnad:

• 14 milhões de crianças estão fora da escola
• 75,8% das crianças e adolescentes vão à escola
• NE e SE têm 74,7% dos que recebem verba social
• 1,4 milhão de crianças trabalhavam em 2006
• Até 17 anos, 77,9% trabalham por vontade própria
• Menores trabalham 10 horas por semana em casa
• 47% de crianças e jovens trabalham sem receber

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