25/03 - 17:39, atualizada às 22:50 25/03 - Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias
BRASÍLIA - Líderes do governo e da oposição marcaram para a noite desta terça-feira nova reunião na tentativa de chegar a um acordo sobre o trâmite das medidas provisórias (MPs) e desobstruir a pauta na Câmara, que está trancada nas duas últimas semanas.
Apesar do esforço, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP)não se mostrou otimista em relação a um acordo sobre um consenso entre governo e oposição. Para ele "não há ilusão que hoje haverá acordo". Haverá, contudo, "aproximações".
"A reunião de hoje é para apresentar aos líderes as propostas, depois estabelecemos as discussões, resolver tudo hoje é muito otimismo", destacou.
A oposição vem impedindo as votações em protesto ao que considera um excessivo número de MPs editadas pelo governo. Atualmente, 23 medidas tramitam no Congresso e 14 trancam a pauta da Câmara. Oposicionistas pedem a garantia da aprovação da PEC que altera o rito das MPs e a auto limitação por parte do Executivo no número de medidas provisórias enviadas para o Legislativo.
A reunião que acontece nesta noite será realizada na residência oficial do presidente da Câmara. Além das lideranças da Câmara, também participam o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) e líderes partidários daquela Casa.
"Hoje mantemos a obstrução, mas há esforço para haver acordo, isso pode acontecer até amanhã", disse o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), se referindo ao jantar na casa do presidente Chinaglia.
Entre os pontos que considera vitais para um consenso com o governo, Neto destacou que a PEC das MPs deve garantir que, ao chegar no Congresso, a medida provisória seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, onde sua urgência e relevância serão analisadas.
Além disso, ele comentou que a oposição não aceitará nenhum tipo de ampliação da vigência da MP – que atualmente vale por 120 dias antes de ser votada pelo plenário. Sobre o fim do trancamento da pauta pela MP – o que acontece 45 dias após sua edição, o líder se mostrou flexível.
"O trancamento de pauta não é tão importante, acho que deve existir um tipo de trancamento sim", disse.
Enquanto não há acordo o governo se mantém preparado para ter de vencer em plenário a obstrução da oposição. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse que a orientação para a base é trabalhar em duas frentes. Uma é a busca do acordo, a outra é manter a base preparada para exercer a maioria no Plenário.
A grande dificuldade é que, devido ao regimento da Câmara, uma série de requerimentos e pedido de palavra podem ser feitos, e uma sessão com obstrução da oposição pode levar até sete horas para se concluir.
Estendendo as sessões, muitos membros da base deixam o Plenário, o que dificulta a aprovação das MPs, já que são necessários 257 votos dos 513 possíveis. Além disso, com a declaração de obstrução, os oposicionistas em Plenário não são computados no quórum, o que obriga o governo a ter 257 deputados de plantão.
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