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Senado instaura CPI para fechar cerco contra pedófilos

19/03 - 19:52, atualizada às 21:12 19/03 - Rodrigo Ledo – Último Segundo/Santafé Idéias

BRASÍLIA - Os líderes partidários no Senado fecharam nesta quarta-feira um acordo para dar início aos trabalhos da CPI da Pedofilia na próxima terça-feira. Segundo parlamentares, a comissão tem o objetivo de corrigir o que chamam de absurdo jurídico: a falta de tipificação desse crime no código penal. Além disso, a CPI (que tem poderes judiciais) ajudará a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público (MP) a executar mandados de prisão difíceis de serem cumpridos.

Pelo acordo de líderes no Senado, o presidente da comissão será o senador Magno Malta (PR-ES), idealizador da iniciativa, e o relator será o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Na opinião de Malta, a preferência pela criação da CPI - em vez de um projeto de lei para tipificar o crime de pedofilia ou uma comissão especial no Senado - é a visibilidade junto à mídia e os poderes judiciais próprios da comissão parlamentar de inquérito.

"O crime não é tipificado, então o Ministério Público tenta juntar elementos para colocar o pedófilo na cadeia mas qualquer advogado desmonta facilmente (a peça de acusação). Existe até mandado de prisão que não é cumprido, enquanto a CPI manda e tem que cumprir", justificou o senador.

Ele acrescentou que, embora a linha de atuação ainda esteja pendente de avaliação entre os colegas, outra prioridade é criar instrumentos para ajudar o trabalho da PF e do MP. Os policiais federais, por exemplo, sentem dificuldades em desbaratar redes de pedofilia pela internet por falta de instrumentos jurídicos.

"Não vamos ter a vaidade de reinventar a roda. Primeiro vamos ouvir quem está dentro das investigações, que são o MP, a PF e as secretarias de Segurança dos Estados, que englobam as polícias civil e militar", observou.

Eleição
O próximo passo da CPI será a leitura, pelo presidente do Senado, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), dos integrantes da comissão – os senadores Magno Malta, Demóstenes Torres, Romeu Tuma (PTB-SP), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Almeida Lima (PMDB-SE), Paulo Paim (PT-RS) e Geraldo Mesquita (PMDB-AC).

Segundo Magno Malta, o presidente do Senado se comprometeu a fazer a leitura com a antecedência suficiente para possibilitar, na terça-feira, a eleição do presidente e relator, que na prática coordenam os trabalhos de investigação e sugestão de leis e medidas judiciais.

Após a eleição de Magno Malta (presidente) e Demóstenes Torres (relator), conforme o acordo de líderes, os integrantes da comissão já poderão deliberar sobre a linha de trabalho e as prioridades da comissão.