O dinheiro que a capital paulista deposita mensalmente na conta do governo federal - R$ 150 milhões - para o pagamento das parcelas da dívida municipal com a União pode retornar a São Paulo, para ser investido obrigatoriamente na modernização e na ampliação do metrô. A proposta de “trocar” o pagamento de parte da dívida pública da cidade pelo investimento no transporte foi levada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) e pelo governador José Serra (PSDB) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira, e já está em estudo no Ministério das Cidades.

“Ele (Lula) foi muito compreensivo e disse que vai determinar ao Guido Mantega (ministro da Fazenda) e ao Márcio Fortes (ministro das Cidades) que estudem a medida”, disse Kassab. Segundo o Ministério do Planejamento, há dúvidas se a aceitação da proposta não abriria um precedente para outras cidades que queiram ter dívidas perdoadas.

A oferta feita por Kassab prevê duas contrapartidas. Uma da própria cidade, que seria obrigada a juntar ao total mais R$ 50 milhões, todos os meses, para investimento obrigatório no metrô. Outra do governo do Estado, que se comprometeria a manter o nível atual de repasses, a cada 30 dias, para a rede metroviária. Hoje, o Estado repassa R$ 100 milhões ao Metrô, todos os meses. “Poderíamos ter a oportunidade de R$ 300 milhões de investimento mensal no metrô”, disse o prefeito. O valor, por ano, seria suficiente para construir uma Linha 4 do Metrô (que conta com 11 estações).

Os R$ 150 milhões pagos pelo governo municipal à União todos os meses, a título de dívida, correspondem a 13% da receita líquida mensal do município, porcentual obrigatório pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Cerca de metade (R$ 75 milhões) é abatida do total das pendências. A outra metade é de juros. Hoje, a dívida total da capital com a União é de R$ 34,6 bilhões. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".