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PF prende 6 por fraude contra a Previdência Social

13/03 - 09:42, atualizada às 14:03 13/03 - Redação

BRASÍLIA  - A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira, seis pessoas suspeitas de fraudes contra a Previdência Social. A Operação Fariseu foi desencandeada para combater irregularidades no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), órgão vinculado ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Segundo a PF, entre os presos estão dois conselheiros e um ex-conselheiro do CNAS e dois advogados. A polícia cumpriu também 27 mandados de busca e apreensão.

 

A operação foi realizada em Brasília e nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

A organização criminosa visava à concessão irregular de Certificados de Entidade de Assistência Social (CEAS), que confere às entidades consideradas filantrópicas isenção de impostos e contribuições sociais. Os presos são suspeitos de usar os títulos de filantropia para desviar verbas federais e burlar o fisco.

Entre os principais crimes praticados pelo grupo estariam a corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa e o tráfico de influência.

De acordo com a PF, as investigações se iniciaram em 2004, após representantes de uma entidade terem procurado a Superintendência Regional da PF para denunciar que o então presidente do CNAS havia se oferecido para ajudar na aprovação da renovação do CEAS, mediante pagamento de propina.

A Polícia Federal concluiu que parte dos conselheiros do CNAS estaria envolvida na fraude e dois advogados atuariam como intermediários entre as entidades interessadas e o órgão. A quadrilha gerenciava ainda a pauta de votação do CNAS, retirando e incluindo processos segundo seu próprio interesse.

A PF ainda calcula os prejuízos causados aos cofres públicos, já que hospitais e instituições de ensino teriam deixado de recoher  milhões em tributos.  

O nome Fariseu, dado a operação, foi inspirado em um versículo bíblico: "Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas! Pois que sois semelhantes aos sepulcros caiados, que por fora realmente parecem formosos, mas interiormente estão cheios de ossos de mortos e de todas a imundícia".

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