11/03 - 17:53 - Agência Brasil
BRASÍLIA - O procurador Marinus Marsico, do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), disse nesta terça-feira que a Universidade de Brasília (UnB), juntamente com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), são as campeãs de ilegalidades na aplicação de recursos de suas fundações.
“Na Universidade de Brasília há, porém, algo muito mais grave que o desvio de R$ 400 mil para decorar o apartamento do reitor. São milhares de pessoas de Brasília que morrem todo ano de câncer por não ter um lugar decente para se tratar”, afirmou.
De acordo com ele, a Fundação Universitária de Brasília (Fubra) gastou R$ 2,5 milhões na construção do Centro de Tratamento de Câncer da Universidade de Brasília inutilmente. “A UnB deveria construir. A Fubra se incumbiu da tarefa, e o fez sem licitação, naturalmente, o que não poderia ter feito. A empresa encarregada largou a obra, aí a Fubra resolveu fazer por conta própria e gastou tanto dinheiro quanto já tinha gasto com a empresa e o esqueleto está lá”, denunciou.
Segundo Marsico, serão necessários mais R$ 2 milhões para a conclusão da obra. A esses recursos suplementares, segundo o procurador, devem ser ainda acrescentados o valor de equipamentos já destinados ao hospital, que estão encaixotados há vários anos e provavelmente deverão ser substituídos.
O procurador afirmou que não tem notícias de nenhuma fundação de apoio às universidade que tenha cumprido com as determinações da lei. “As universidades e as suas fundações cumprem somente o que a elas interessa, o principal mesmo, seguir as obrigatoriedades do regime público, não extrapolar o teto de remuneração, ou não criar subterfúgio para complementação de salário, não é cumprido”, denunciou.
De acordo com Marsico, a relação equivocada entre universidades públicas e as fundações é tão profunda que as primeiras dependem muito mais das segundas. “Como o próprio nome diz, as fundações deveriam ser de apoio, somente”.
O procurador afirmou que no decorrer dos anos as fundações se tornaram um maneira que as universidades se utilizaram para fugir das amarras legais que o sistema público impõe. “Essas fundações foram criadas justamente como um meio de burlar a lei, de escapar das licitações. Ou seja, a universidade não faz a licitação e manda a fundação de apoio fazer determinado serviço. O professor está ganhando pouco, então começa a dar alguns cursos, começa a ser contratado por uma fundação de apoio”, afirmou.
Leia mais sobre: universidades
Publicidade
Sinopse de imprensa: TCU encontra irregularidades em 19 fundações federais