Brasileiros não precisam de visto para entrar em países europeus em viagem de turismo que dure até 90 dias. Diferentemente do que possa parecer, porém, a isenção do visto não exime o viajante da necessidade de cumprir os requisitos previstos para países que fazem parte do Espaço Schengen (tratado sobre os direitos dos cidadãos em viagem).

Assim como a Espanha, fazem parte deste acordo Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal e Suécia.

De acordo com a Comissão Européia de Turismo (CET), os requisitos para entrar nestes países são:

• Passaporte com validade superior a 6 (seis) meses;
• Bilhete de viagem aérea (ida e volta) com permanência máxima de 90 dias;
• Comprovante de alojamento, como reserva de hotel;
  Seguro de saúde;
• Comprovante de meios financeiros para manter-se durante a estada.

O valor mínimo que deve ser comprovado neste último requisito varia de país para país. No caso da Espanha, é preciso comprovar a posse de 300 euros para cada entrada no País e mais 50 euros para cada dia de permanência. Estes valores podem ser comprovados em dinheiro ou “travelers cheques".

Para a Espanha, o seguro médico internacional deve ter cobertura mínima de 30 mil euros e repatriação em caso de acidente ou doença grave. Quem contribui com o INSS não, no entanto, não precisa deste seguro, porque um acordo bilateral de assistência médica assegura o sistema de saúde aos cidadãos de ambos os países (Brasil e Espanha).

Porém, para usufruir deste benefício, o cidadão brasileiro deve se dirigir a um escritório do INSS local e solicitar uma declaração, informando que é beneficiário do INSS e indicando o período de permanência na Espanha.

O Consulado-Geral do Brasil em Madri destaca ainda que o turista brasileiro, ao desembarcar na Espanha, não pode indicar perigo à saúde pública, à ordem pública, à segurança nacional ou às relações internacionais entre os países.

Turistas preocupados

Nas agências de turismo, clientes que têm viagem marcada para a Espanha têm buscado orientações sobre as exigências do país. Segundo o gerente da agência Transiberica, Luiz Carlos Chaimsohn, no entanto, a não diminuiu a procura dos turistas pela Espanha como destino.

“Vejo uma preocupação maior dos clientes com relação às exigências, mas os problemas das deportações não têm afetado a procura. Não registramos desistências ou mudanças de destino por conta disto”, comenta.

Segundo Chaimsohn, “há alguns anos, a Espanha era considerada uma porta de entrada para imigrantes ilegais na Europa por não ter um controle muito rigoroso da entrada dos turistas. Talvez por pressão dos demais países da União Européia este controle tem sido aprimorado e isto pode justificar o aumento das deportações”.

As deportações também não têm afetado a procura dos estudantes pela Espanha como destino de intercâmbio. De acordo com a gerente de comunicação da agência STB, Claudia Martins, os intercambistas costumam ser mais preocupados com a documentação exigida para entrar no país. “As pessoas vão com a documentação correta que comprova a carga horária e o tempo de estudo no país, por exemplo”, diz.

Segundo ela, o país tem agido com mais rigor para evitar a entrada de imigrantes ilegais. “O estudante precisa mostrar que têm vínculos com o Brasil, que seu intuito é mesmo fazer um curso”, recomenda.

Para isto, é preciso ter em mãos ao desembarcar no destino, por exemplo, comprovantes de matrícula no curso, de hospedagem e o bilhete de volta para o Brasil já reservado. Quem vai participar de feiras, reuniões, congressos ou convenções deve levar também o convite para o evento ou comprovante de participação, assim como o nome da empresa ou instituição que representa.

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