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A pressão da União Européia sobre a Espanha é apontada por Garcia como uma das razões para as dificuldades enfrentadas por imigrantes com destino ao país. O bloco europeu entende que o maior fluxo de imigrantes vai à Europa atrás de trabalho.

“E as passagens para Espanha e Portugal são mais baratas além de estes países não exigirem o visto. Então, há um fluxo enorme de pessoas que entra por esses locais e se dirigem para outros países da Europa em busca de emprego”, disse.

Entretanto, a aplicação do princípio de reciprocidade, estudada pelo Ministério das Relações Exteriores para atribuir aos espanhóis o mesmo tratamento dado aos brasileiros deportados em Madri, não seria a forma mais adequada de resolver o problema. Para Garcia, isso poderia prejudicar gravemente as relações bilaterais entres os países.

O professor da UnB diz ainda que a medida mais adequada a ser tomada em primeiro momento é o diálogo entre os chefes dos dois governos. Nesta conversa, o Brasil dever exigir um tratamento mais digno aos seus cidadãos. “Mas a medida mais drástica seria romper os laços comerciais e econômicos com a Espanha, o que os faria sentir no bolso a discriminação”, diz.

O especialista acrescentou que outra solução adequada no momento seria pedir ao governo espanhol uma relação do que é necessário apresentar para entrar no país. Isso porque, as regras mudam com muita freqüência. “Como a Espanha não exige visto para a entrada de estrangeiros, as regras costumam mudar em um intervalo de até 25 horas”, ironiza.

Ações judiciais
Com relação às ações judiciais que os brasileiros deportados pretendem apresentar contra o governo espanhol, Garcia afirma que dificilmente o grupo terá sucesso. “Não houve violação grave da integridade dos imigrantes e, se houve, não existem provas além do depoimento deles”, explicou.

Ele informou também que, segundo a Convenção de 1963, referente ao relacionamento consular, todo imigrante tem o direito de falar com o Cônsul do seu País caso seja proibida sua entrada em território estrangeiro. Entretanto, ele destaca: visto é mera expectativa de direito. “Nenhum país é obrigado a receber imigrantes, mas sim a dar um tratamento digno a ele”, afirmou.

Em 2006, cerca de 1.300 brasileiros regressaram ao Brasil porque foram deportados ou não admitidos na Espanha. Em 2007, esse número cresceu para 3 mil, mais da metade. Neste ano, cerca de 750 brasileiros já foram deportados.

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