27/02 - 21:29 - Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias
BRASÍLIA - O PT promete retardar a instalação da CPMI dos Cartões Corporativos. O partido trabalha com as possibilidades de abandonar a Comissão ou pedir a presidência em vez da relatoria. Nesta quarta-feira, governistas do Senado declararam aceitar abrir mão da presidência para a oposição, evitando assim a criação de duas CPIs sobre o mesmo tema.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) aceitou a presidência da CPMI dos Cartões Corporativos. Segundo o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), ela foi escolhida pelo desempenho destacado como relatora do processo disciplinar contra o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Marisa foi diplomática na primeira entrevista como relatora e disse que não deverá ter problemas com o relator do PT.
De acordo com o líder do PT, Maurício Rands (PE), quando a sigla indicou o deputado Luiz Sérgio (RJ) para ser o relator da CPMI, a regra da proporcionalidade estava respeitada. Ou seja, caberia ao PMDB do Senado indicar o presidente e o PT da Câmara o relator.
Para ter um dos dois cargos de comando, a oposição apresentou um requerimento pedindo a criação de uma CPI sobre os cartões somente no Senado, onde teria, pelo número da bancada, direito a um dos dois cargos.
A condição posta pela oposição para não se instalar a CPI só no Senado seria justamente a cessão, por parte do governo, da vaga de presidente da CPI mista.
No início da tarde desta quarta, o PMDB do Senado abriu mão da presidência. Quando todos achavam que o acordo estava selado e que a CPMI seria instalada, foi a vez do PT da Câmara criar novos obstáculos.
"Quando fiz a indicação do relator a situação era de respeito à proporcionalidade. Hoje a situação é outra", explicou Rands. "Esse um processo com desdobramentos, é um jogo de muitos capítulos. Estamos nos capítulos intermediários", completou.
Possibilidades
O líder petista comentou que diversas possibilidades estão sendo analisadas. Entre elas a saída total da CPMI – como defendem alguns radicais – a troca entre a presidência e relatoria, permitindo que a base comande a CPMI e a oposição fique com a relatoria e, ainda, deixar tudo como está desde o último acordo (PSDB com a Presidência e PT com a relatoria).
A idéia de mudança se deu devido aos petistas reconhecerem o valor da presidência da CPI. Cabe ao presidente convocar reuniões, ditar as pautas e colocar requerimentos em votações. Não o bastante, é possível que dentro de uma mesma CPMI dois relatórios sejam produzidos. Um pelo relator e outro o chamado "voto em separado".
Nesse caso, o relatório e o voto em separado são votados pelos integrantes da CPMI e o vencedor prevalece. Assim, caso o governo conte com o cargo de presidente, poderá também fazer um voto em separado e aprová-lo no lugar do relatório oficial.
Estudando essas possibilidades, o PT resolveu segurar a indicação de Luiz Sérgio para a relatoria e criar esse novo impasse na instalação da CPMI dos cartões corporativos.
Questionado se já na quinta o partido chegaria a uma conclusão, Rands foi evasivo, e disse que entre a leitura do requerimento – ocorrido na semana passada – e a instalação da CPMI há tempo. "Vamos usar todo o tempo que tivermos para debater o assunto".
Oposição
Sabendo do novo imbróglio criado pelo PT, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), avisou que não aceitará abrir mão da presidência da Comissão. Isso significa que uma nova rodada de intensas negociações será necessária para a instalação efetiva da CPMI dos Cartões Corporativos.
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