21/02 - 12:10 - Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias
BRASÍLIA - Devido à obstrução de todos os partidos, a votação da Medida Provisória da TV Pública não foi concluída nesta quinta-feira. Num acordo, os parlamentares acertaram que o término da votação será realizado na próxima segunda. O ponto de divergência que impediu que os destaques restantes fossem votados diz respeito à sede da TV.
Um destaque à emenda do deputado Jofran Frejat (PR-DF), que estabelece a sede em Brasília causou atritos com a bancada do Rio de Janeiro. Como a maioria dos líderes partidários participava no mesmo horário da reunião do Conselho Político do governo, todos os partidos declaram obstrução.
No inicio da manhã, quando os destaques começaram a ser apreciados, um acordo foi feito entre governo e oposição, para que votações simbólicas fossem realizadas e somente uma votação nominal fosse feita: que transfere 10% dos recursos arrecadados pelo Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) para a TV pública. A oposição discorda do artigo, pois considera a transferência a criação de uma nova contribuição.
O texto base da MP da TV Pública, que criou a Empresa Brasileira de Comunicação foi votado na última terça. Os destaques (mudanças de artigos e incisos propostos por deputados) seriam votados na quarta. Em razão do falecimento do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT) os trabalhos foram suspensos. Sem o acordo em relação à sede da TV a votação definitiva ficará para a próxima segunda.
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