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Governo explica problemas com cartões, mas polêmica continua

11/02 - 12:24 - Sarah Barros, Último Segundo/Santafé Idéias

A polêmica criada em torno do uso de cartões corporativos pelo governo federal levou ministros a darem uma série de explicações sobre suspeitas de irregularidades. Os ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, apresentaram mudanças limitando a utilização de saques e o uso em viagens.

A ministra da Casa Civil, Dilma Russeff, defendeu sigilo sobre gastos com a segurança. Ainda em discussão estão meios de subsidiar as viagens de ministros e também há a expectativa de que as novas regras tornem o processo de aplicação de recursos públicos mais transparente.

Veja as explicações sobre os principais pontos:

Aumento nos saques

O governo explicou o aumento nos saques com cartões corporativos no ano passado com o argumento de que, em 2007, foram realizados dois censos de grande vulto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que impossibilitou o uso exclusivo do cartão, já que em vários locais do País o sistema não está disponível. Por razão semelhante, o governo admite continuar permitindo os saques com cartões como os do Ministério da Saúde, já que alguns de seus servidores, como os da Saúde da Família, são enviados a locais onde não há sistema de cartões de crédito.
 
Mudanças no uso de cartões

O ministro Paulo Bernardo anunciou que os saques com cartão ficam proibidos, com exceção a gastos decorrentes de situação específica do órgão ou entidade, ou aqueles autorizados em portaria pelo ministro da área. Entretanto, eles não poderão ultrapassar a 30% do total da despesa anual do órgão. O decreto, publicado no último dia 6, também restringe o uso dos cartões à compra de materiais e contratação de serviços considerados como suprimento de fundos.
 
Viagens de ministros

Os cartões corporativos também se destinavam ao pagamento de despesas de ministros em viagens dentro do Brasil. Entretanto, a suspeita de que os recursos estivessem sendo usados para pagar contas pessoais, como as da ex-ministra Matilde Ribeiro em um freeshop, levou o governo a considerar a possibilidade de estabelecer diárias aos ministros. A vantagem é que os gastos deverão obedecer a um limite.

A desvantagem é o fato de não ser possível saber em que o dinheiro foi gasto. Além disso, caso sobre recursos, eles não precisam ser devolvidos. Porém, se o montante não for suficiente, os ministros terão que pagar do próprio bolso. Situação similar ocorre no Ministério de Desenvolvimento Social, o ministro Patrus Ananias disse, neste final de semana, que os servidores de seu ministério usam o sistema de diárias "que aliás não atendem a todas as necessidade", reiterou.
 
Gastos sigilosos

Diante de questionamentos sobre gastos do gabinete da Presidência da República como cartões corporativos, o governo decidiu restringir o acesso às informações presentes no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria Geral da União (CGU). A justificativa é a necessidade de garantir a segurança do presidente, do vice-presidente e de seus familiares como prevê a legislação. Pessoas mal intencionadas poderiam inferir as estratégias de segurança a partir das informações.

Entretanto, o gabinete de Segurança Institucional afirmou que não fará mudanças nas atuais estratégias de segurança mesmo que as informações, agora tidas por sigilosas já tenham sido divulgadas.

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