11/02 - 14:22, atualizada às 16:36 12/02 - Redação
BRASÍLIA – A polêmica sobre o uso dos cartões corporativos se arrasta desde o dia 13 de janeiro, quando dados da Controladoria Geral da União (CGU), divulgados em reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo", revelaram que o governo Lula havia batido recorde de gastos nesta modalidade em 2007 - tendo um aumento de 129% em relação a 2006.
Desde então, o governo mudou as regras para gastos com os cartões, uma ministra caiu após pagar compras em um free-shop com o cartão corporativo e, no Congresso, oposição e governo anunciaram a criação de uma CPI Mista para investigar eventuais abusos. Muitas perguntas, porém, continuam sem explicações.
A evolução dos saques
Em 2007, os saques em cartões corporativos representaram 75% dos gastos com o método de pagamento, segundo a Controladoria Geral da União (CGU). O volume saltou de R$ 2 milhões em 2002 para mais de R$ 58 milhões em 2007. Os abusos fizeram o governo federal limitar em 30% os saques nos cartões.
| Reprodução/CGU |
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| Veja a evolução dos saques com cartões corporativos no governo federal |
Os casos e seus envolvidos
- Gastos dos seguranças da filha de Lula
Os dois seguranças de Lurian, filha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gastaram juntos, entre 2006 e 2007, cerca de R$ 92 mil com cartão corporativo. Levantamento exclusivo do Congresso em Foco mostra que cartão foi usado em camelódromo de Santa Catarina.
Argumento: Segundo a assessoria de comunicação do Gabinete de Segurança Institucinal (GSI) da Presidência da República, os gastos e o detalhamento desses gastos não podem ser revelados por pôr em risco o objeto da segurança, nesse caso específico, a filha de Lula. “Os gastos não vão mais ser expostos para sociedade, são informações sigilosas”, disse o coronel Zanotta, assessor de comunicação.
- Gastos na Presidência da República
A funcionária da Presidência Ariene Meneses gastou R$ 40 com o cartão corporativo para pagar uma compra em barraquinha na Feira dos Importados em Brasília. O local é conhecido por vender produtos contrabandeados. Outro funcionário teria gasto R$ 977,88, em lojas de produtos médicos.
Argumento: Segundo a Assessoria de Comunicação da Casa Civil, confirma as compras feitas por Ariene e diz que o cartão foi usado para pagar materiais de pequeno valor e usados no dia-a-dia pelos órgãos da administração. Segundo a assessoria, "a razão social da empresa na nota fiscal pode causar confusão sobre os produtos comercializados". A loja existente no local hoje pode não ser a mesma da época da compra, já que se tratam de boxes dentro de uma feira. Sobre os gastos do outro funcionário, identificado como Haroísio, ele foi servidor da Secretaria antes de Ariene, com a mesma função, mas desligou-se em 2006.
- Gastos do secretário Altemir Gregolin
O secretário nacional da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin, gastou, no carnaval 2007, R$ 545 em diárias no Hotel Glória no Rio de Janeiro e R$ 120m na churrascaria Porcão.
Argumento: o ministro disse que os gastos foram feitos em missão oficial com o ministro da Pesca da Noruega, Szen Ulriksen.
- Gastos do ministro Orlando Silva
O ministro do Esporte, Orlando Silva, gastou, entre outros, R$ 468,05, no dia 25 de setembro, em um restaurante localizado na região da Bela Cintra, em São Paulo. Segundo o Portal Transparência Brasil, Silva comprou com o cartão uma tapioca, em Brasília, no valor de R$ 8,30 e, no dia 29 de junho, quando a agenda do ministro previa despachos internos, foram gastos R$ 196,23 em uma churrascaria no Rio de Janeiro.
Argumento: no dia 2 de fevereiro, o ministro deu coletiva para anunciar que devolveria R$ 30.870,38, que corresponderiam a seus gastos nessa modalidade em 2006 e 2007. Ressalvou que foram somente despesas, e não saques, e que a maior parte se destinou a pagamento de hospedagem. Disse também que repassararia todos os comprovantes de gastos à Controladoria-Geral da União (CGU). Quanto à tapioca, ele disse ter se confundido e pensava ter usado seu cartão pessoal de crédito.
- Gastos da ex-secretária Matilde Ribeiro
A ex-secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Matilde Ribeiro gastou, em outubro de 2007, quando ocupava o cargo, R$ 461,16 em um free shop. No mesmo ano, pagou R$ 171.500 em despesas de viagem, sendo que R$ 121.900 foram gastos em uma mesma locadora de automóveis.
Argumento: no dia 1 de fevereiro, a ministra pediu demissão e disse que o único "engano" havia sido feito na compra realizada no free shop. Ela afirmou ter devolvido o dinheiro e disse que deixaria o cargo para se defender das acusações
- Gastos em universidades
As despesas na Univerisade de Brasília (UnB) com o cartão corporativo, em 2007, totalizaram R$ 1,35 milhão. Apenas em saques, Wilde José Pereira, assessor do reitor Timothy Mulholland, gastou R$ 7.940. Já na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o reitor Ulysses Fagundes Neto gastou R$ 1.798,39 no restaurante A Figueira Rubaiyat.
Argumento: O reitor da Unifesp afirma ter feito os gastos com visitantes estrangeiros e alega jamais ter sido orientado sobre o uso dos cartões.
- Gastos do Ministério das Comunicações
Cartão do ministério foi utilizado pelo funcionário Francisco Medeiros da Silva para pagar a reforma de uma mesa de sinuca que fica na garagem do prédio do ministério e pode ser usada pelos funcionários. O valor gasto foi de R$1.400.
Argumento: O ministério admite que o uso foi indevido e desobedeceu a ordens superiores. O funcionário deverá reponder a um processo administrativo.
- Gastos na Marinha
No ano passado, o comando da Marinha gastou R$ 915 mil utilizando os cartões corporativos. Só em diárias no Copacabana Palace foram R$ 2.998. O cartão também foi usado em joalherias, chocolates e vinhos.
Argumento: A Marinha afirma que as despesas foram feitas com visitantes estrangeiros.
* Gabinete de comandante da Marinha sacou R$ 70 mil em um mês
- Gastos no IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) gastou no ano passado R$ 37.383.438,86 com cartões corporativos usados por cerca de 2 mil funcionários, informou o diretor-executivo da instituição, Sérgio da Costa Côrtes. A maior parte do dispêndio, cerca de R$ 33 milhões, foi em saques em dinheiro e o restante, usado como crédito.
Argumento: O governo explicou que, em 2007, foram realizados dois censos de grande vulto pelo IBGE, o que impossibilitou o uso exclusivo do cartão, já que em vários locais do País o sistema para uso de cartão de crédito não estaria disponível.
- Gastos no Incra
Na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Distrito Federal, os 34 cartões corporativos foram usados apenas para saques na boca do caixa, o que significou uma despesa de R$ 106.730. Um dos funcionários sacou dinheiro 24 vezes no ano com o cartão corporativo, 15 delas no valor de R$ 1 mil. No total, suas retiradas em caixas eletrônicos somaram R$ 18.540.
Argumento: O Incra explicou que o controle dos gastos é realizado pelo Departamento Contábil. Os processos são auditados anualmente pela auditoria interna. Os 24 saques seguidos de um funcionário é justificado por viagens a serviço dos programas do órgão. Os locais seriam de difícil acesso e não possuiriam agências bancárias, o que justificaria a quantia elevada dos saques. O Incra diz, ainda que a orientação do CGU é de que servidores do Incra, Ibama e Funai têm mais flexibilidade para realizar saques, porque viajam muito para o interior.
Outros poderes
Serra e os gastos em São Paulo
Dados do Sigeo, sistema onde são detalhados os gastos do Governo Estadual – e só os líderes da Assembléia Legislativa têm acesso – registraram compras com os cartões corporativos de São Paulo nas lojas para presentes Spicy e Mickey. Foram gastos R$ 597 na Spicy e R$ 977 na Mickey, nos dias 04 de abril e 28 de julho do ano passado.
Entenda
Opinião
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Seguranças de filha de Lula usaram cartão corporativo em camelódromo