“Todos os setores públicos que possuem conhecimento dessa situação e estão envolvidos, devem ser responsabilizados. O juiz, o promotor e o delegado devem ser punidos por isso”, diz Eloísa.

Para Eloísa,  não existe desculpa capaz de amenizar essa situação.“Se na cidade não existe um centro de detenção para menores, ela deveria ter sido encaminhada para um unidade especializada em outro município”, explica a ativista.

Casos como este de Goiás podem resultar em um processo contra o País em juizado internacional - a  Comissão Interamericana de Direitos Humanos.  Segundo Heloísa, a nação pode ser condenada a pagar indenização para a família do menor, ou fazer medidas simbólicas, como demolir presídios ou criar leis de proteção ao cidadão.

A Conectas Sur é uma organização internacional não-governamental, sem fins lucrativos, criada em São Paulo com a missão de fortalecer o respeito dos direitos humanos. Leia mais.

Menina presa em cadeia masculina

O representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) Firmino Fecchio foi à cidade na manhã desta sexta-feira, 8, e comprovou a denúncia de que uma menina de 14 anos estava presa na Cadeia Pública de Planaltina (GO). Ele disse que tentaria negociar com o juiz local uma solução para o caso.

Segundo Fecchio, o local não é adequado para reclusão da menina e sua transferência para outra cidade que tenha centro de reabilitação de jovens é uma das possibilidades. Além disso, ele afirmou que a secretaria vai tentar localizar a família da menina, que já está presa há 13 dias.

O diretor da cadeia, Reinaldo da Rocha Brito, confirmou que além da adolescente mais três mulheres estão presas no mesmo pavilhão que os homens, embora em celas distintas. A cadeia tem capacidade  para 49 homens, mas atualmente existem 110 presos. A unidade foi construída para abrigar  presos que aguardam julgamento.

Brito afirmou que não existe na cidade nenhuma cadeia feminina nem centros para jovens em conflito com a lei, e garantiu que as celas e o horário de banho de sol de homens e mulheres são separados.

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