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Ministros deixarão de ter cartões corporativos em seus nomes

07/02 - 12:49 - Sarah Barros, Último Segundo/Santafé Idéias

BRASÍLIA - Para preservar o caráter de impessoalidade dos gastos públicos, o governo cancelará os cartões corporativos em nome de ministros do Poder Executivo. A ministra da Casa Civil, Dilma Russeff, informou na última quarta-feira que haverá uma avaliação por parte do Ministério do Planejamento para definir como os gastos com despesas de viagens, indicadas como as mais recorrentes nestes casos, serão realizadas.

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Segundo este princípio do Direito Administrativo, o pagamento de despesas com recursos públicos deve ser ordenado por terceiros e não por aquele que faz a compra, para preservar a transparência da operação. “Não estamos tirando os cartões porque achamos que os ministros são mal gastadores, mas porque achamos que este princípio impede que alguém compre para si mesmo”, afirmou.

Vários ministros já têm anunciado que pedirão o cancelamento de seus cartões, como o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Os ministros da Comunicação Social, Franklin Martins, e o das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, também já indicaram que concordam com a medida.

O uso do cartão por ministros provocou a saída da ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Ela pediu demissão depois de serem divulgados gastos pessoais pagos por meio do cartão.

A ministra da Casa Civil destacou em entrevista na última quarta-feira que, dependendo do montante e da natureza do gasto feito em despesas pessoais, ministros que cometam o mesmo erro de Matilde são “politicamente muito difícil de serem sustentados”. “É público e notório para todo usuário que é proibido fazer gastos com despesas pessoais com o cartão e as pessoas que cometerem esse erro sofreram as conseqüências”, declarou.

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