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Além do crime de evasão de divisas, a Justiça Federal ofereceu denúncia contra Filho e Sonia pelos crimes de falsidade ideológica, já que houve omissão de informações à Receita. A denúncia foi oferecida no final de novembro e apreciada e recebida este mês.

No Brasil, segundo a lei 9.069/95, tanto na saída quanto na entrada em território nacional, é obrigatório declarar à Receita Federal o porte de moeda estrangeira em valor superior a R$ 10 mil.

Segundo informações da Receita, o casal não declarou no Aeroporto de Cumbica, quando embarcaram, que portavam quantia superior a esse limite.

Entenda o caso

Os bispos da Renascer foram presos no aeroporto de Miami, Estados Unidos, em janeiro de 2007. O casal entrou nos EUA alegando que não portava moeda americana, mas depois admitiu que possuía mais de US$ 10 mil e teve a bagagem revistada.

De acordo com a Producradoria, foram encontrados US$ 56.467 dólares com eles e um de seus filhos. Parte do dinehrio estava na capa de uma bíblia e num porta-CDs.

Os dois foram condenados naquele país pelo crime de "contrabando de dinheiro".

No momento, Sonia Hernandes cumpre pena de reclusão de 140 dias. Já Filho cumpre prisão domiciliar. Após o cumprimento da pena, o casal entra em condicional, que durará dois anos.

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