“Só na nossa lista de assinaturas, havia 800 pessoas. Como a fila estava enorme, muita gente não assinou. Eu mesma não assinei. Por isso, calculamos entre mil e 1,5 mil pessoas”, disse. Segundo ela, a população está aderindo ao boicote porque está insatisfeita com a gestão do prefeito. “As pessoas não vêem o que elas empregam em impostos retornar. As calçadas estão esburacadas, há lixo nas ruas, mendigos, favelas. Há desordem urbana e má qualidade dos serviços”.

O presidente da Associação de Proprietários de Prédios do Leblon, Augusto Boisson, aponta motivos parecidos para o boicote. “Temos hospitais acabados, dengue, flanelinha nas ruas. Quando eu saio de casa de manhã, dou de cara com dez mendigos e tenho que pedir licença para passar. A desordem urbana é tão grande que eu quero saber onde foi parar o dinheiro do meu IPTU”, afirmou.

O movimento defende formas de diminuir a arrecadação de IPTU pela prefeitura até as eleições. A Associação de Moradores da Fonte da Saudade e Adjacências (Amofonte), da Lagoa, que iniciou a campanha, decidiu pelo depósito do imposto em juízo. Já a Associação de Proprietários de Prédios do Leblon e a Amab defendem o pagamento em cota única em novembro ou dezembro, após o pleito. “O prefeito não vai usar meu dinheiro para fazer campanha. A idéia é esvaziar os cofres da prefeitura. Esse dinheiro vai estar disponível para o próximo prefeito, que tem que devolver para a população”, afirmou Boisson.

Origem do movimento

O boicote surgiu a partir de uma iniciativa da Amofonte. Segundo sua presidente, Ana Maria Simas, o motivo inicial foi a preocupação com a área de mata atlântica da região, que vêm sofrendo um processo de favelização. “Lutamos pelas nossas áreas verdes. Estamos em torno de um bem tombado, a Lagoa Rodrigo de Freitas, e não podemos ver favelizadas as nossas matas”.

Divulgação/Amab

Ana Maria Simas e Regina Chiaradia na manifestação

Ana Maria explicou que, desde 2005, a associação luta pela preservação da região. “Primeiro, nos dirigimos à prefeitura, mas uma secretaria jogava a responsabilidade para a outra. Quando vimos esgotadas as possibilidades, entramos com uma representação no Ministério Público. Também pedimos uma análise ambiental da área para a Geo-Rio”, declarou. “O irônico é que, no dia em que eu recebi o relatório da análise, que apontava para a alta susceptibilidade a deslizamentos na região em caso de desmatamento, houve o desabamento do Túnel Rebouças”, completou.

Segundo ela, a falta de esperança em resolver o problema por esses meios levou à idéia de depositar o IPTU em juízo, que surgiu em abril do ano passado. “Bateu uma indignação muito forte em função de toda essa inércia”. Para Ana Maria, todas as formas de protesto são válidas. A opinião é a mesma de Regina Chiaradia, que afirma que tanto o pagamento em novembro quanto o depósito em juízo são vertentes da mesma campanha. Para ela, a adesão em massa vai provocar um impacto nas contas da prefeitura, já que o IPTU representa uma arrecadação de mais de R$ 1 bilhão.

Prefeito ameaça cortar investimentos

A prefeitura do Rio informou, por meio de sua assessoria, que não pretende interferir no movimento. Segundo ela, a posição oficial é a de que “vivemos num país democrático e as pessoas têm o direito de fazer o boicote”.

Cesar Maia, no entanto, afirmou que a diminuição da arrecadação pode levar ao corte de investimentos. “A boa regra de administração financeira indicaria a necessidade de reduzir novos gastos de investimento na proporção do que entrou a menos na cota antecipada e primeira cota. No custeio não se toca. Nos investimentos em andamento não se toca. Mas os novos investimentos a serem licitados ou em licitação seriam reduzidos proporcionalmente. Ou mesmo novos programas ou eventos”, escreveu em seu “Ex-blog” na sexta-feira. A posição do prefeito, segundo a assessoria da prefeitura, continua a mesma.

O prefeito também colocou o boicote como um movimento político, ao escrever que é o que “alguns políticos pretendem explicitamente”. Augusto Bossani, porém, rebateu a crítica. “O movimento é baseado na cidadania, não há políticos por trás dele. Não sou candidato a nada”, disse. 

Aumento do IPTU para imóveis populares

Além da insatisfação com a favelização e a desordem urbana, muitas pessoas aderiram ao movimento devido ao aumento do IPTU para imóveis populares, através do Decreto número 28.726, de 26 de novembro de 2007. Nesta segunda-feira, no entanto, a prefeitura publicou no Diário Oficial do Município um novo decreto, que revoga o anterior e anula o reajuste.

Segundo a prefeitura, a Secretaria Municipal de Fazenda irá emitir, a partir desta semana, novos carnês dos imóveis atingidos, com os valores corrigidos de acordo com o índice do IPCA, aplicado a todos os demais imóveis da cidade.

Juros para pagamento no fim do ano

Moradores do Rio que desejem aderir ao pagamento do IPTU em novembro devem se programar para desembolsar os cerca de 20% a mais do valor devido à taxa de juros.

Este foi um dos argumentos do prefeito para desencorajar a adesão. Segundo Cesar Maia, para um imposto no valos de R$ 100, o contribuinte que pagar à vista gastará R$ 93, pois receberá desconto. Já quem pagar em novembro terá que desembolsar R$ 121,80, um pouco mais de 20% do valor original e 30,96% do valor com desconto. Clique aqui para ver a planilha disponibilizada pelo prefeito.

Para Regina Chiaradia, no entanto, o contribuinte que aplicar o dinheiro conseguirá um rendimento de cerca de 10%, o que diminuiria o valor a mais a ser pago. “Temos orientado as pessoas a aplicar o dinheiro para minimizar a perda. No final, elas terão que desembolsar cerca de 10% do valor. O IPTU varia em torno de R$ 300, então, não seria um sacrifício tão grande. Além disso, esse valor não paga a satisfação desse ato cidadão”, defendeu.

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