10/01 - 17:52, atualizada às 21:26 10/01 - Redação
SÃO PAULO – Um ano após o desmoronamento que matou sete pessoas na obra da estação Pinheiros da Linha 4 do Metrô, em São Paulo, o Ministério Público investiga a possibilidade de o Consórcio Linha Amarela não ter elaborado um plano de contingenciamento de risco para o entorno da obra em caso de acidentes. Segundo o promotor criminal que coordena o inquérito, Arnaldo Hossepian, um projeto previsse a interrupção do trânsito quando um sinal de desmoronamento fosse detectado poderia ter poupado algumas das vítimas.
“Até hoje não tenho nenhuma informação de que havia algum plano de contingência”, afirmou o promotor em uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira. Hossepian não soube dizer se o documento é obrigatório por lei, mas comentou que não tê-lo “é, no mínimo, um descuido”.
O promotor comentou que reproduziu a caminhada feita pelo mestre de obras nos minutos que precederam o desmoronamento. De acordo com ele, o funcionário do consórcio foi avisado por rádio por um dos obreiros de que um problema ocorria na estação e foi até o local. Após chegar, ele teria verificado que a terra havia começado a ceder e se afastou. O desmoronamento ocorreu logo em seguida.
Com a reprodução do percurso, Hossepian verificou que o trajeto pode ser feito em 5 minutos. Para ele, se alguma providência tivesse sido tomada neste tempo, o número de vítimas poderia ter sido menor.
Em nota oficial divulgada nesta quinta, o consócio Via Amarela diz que possui um Plano de Ação nas Emergências (PAE), que foi encaminhado em 3 de abril de 2007 ao IPT, como parte da documentação exigida nas investigações coordenadas pelo Ministério Público. Segundo a nota, porém, o acidente da estação Pinheiros foi um “evento foi abrupto, com duração aproximada de um minuto, impossibilitando a evacuação total”.
Perícia
Hossepian disse ainda que provavelmente as investigações apontarão algum tipo de irregularidade na atuação do consórcio ou do Metrô. “É difícil que não seja encontrada nenhuma imperícia, negligência ou imprudência. Estamos avaliando as cautelas que uma obra deste porte deveria ter com o entorno”, completou.
O MP aguarda a conclusão do laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para elaborar a denúncia contra quem possa ser o responsável pelo acidente. A previsão do IPT é que o documento seja concluído um mês após o término das escavações e da perícia no local do acidente, que finalizam em março.
O Instituto de Criminalística, órgão ligado à Polícia Civil, também trabalha em um documento técnico sobre o acidente, que deve ficar pronto em agosto. “O MP precisa ter dados suficientes para que possa dizer o que ocorreu. Não basta ter só o ouvi dizer”, disse o promotor.
Os trabalhos de escavação, feitos pelo consórcio e acompanhados pelo IPT, estão atrasados, o que retarda o inquérito do MP que investiga do acidente. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) previa o final dos procedimentos na cratera até 17 de outubro. O consócio precisa justificar cada um dos dias atrasados sob pena de uma multa diária de R$ 70 mil por descumprir o cronograma.
De acordo com o MP, no entanto, o consórcio já justificou 73 dias. "Os atrasos são por motivos de aprimoramento das investigações e reforço da segurança. Estamos falando de uma questão que envolve pessoas" comentou o Hossepian.
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