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Ministro Paulo Bernardo admite possibilidade de ajustes no PAC

09/01 - 13:36 - Eduardo Bresciani - Último Segundo/ Santafé Idéias

Brasília – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que o programa de aceleração do crescimento pode ser alvo de corte ou remanejamento na discussão do Orçamento. Apesar de reafirmar que o objetivo do governo é preservar integralmente os R$ 18 bilhões previstos para o programa, o ministro deixou a decisão nas mãos do Congresso.

“A posição do Executivo é preservar o PAC, mas como há algumas idéias já colocadas pelo Jucá [Romero Jucá, líder do governo no Senado] e pelo Maranhão [senador José Maranhão PMDB-PB, presidente da Comissão Mista de Orçamento] não temos como garantir e precisamos combinar com o Legislativo”, explicou.

O senador José Maranhão confirma a possibilidade de reajuste no principal programa do governo federal. “Dizer que não vamos tocar no PAC seria subverter uma decisão da comissão e do congresso. Essa é uma visão do presidente [Lula] e do Executivo”.

O ministro Paulo Bernardo acredita, no entanto, que conseguirá convencer deputados e senadores a manter integralmente o PAC. Ele lembra que boa parte das obras foi planejada em conjunto com os estados e os municípios. “A defesa do PAC não será só do Executivo federal, mas também dos governadores e prefeitos”.

Bernardo se reuniu hoje com o relator do Orçamento Pimentel (PT-CE) e com Maranhão para debater os cortes. Nesta quinta-feira, eles apresentarão cenários para os cortes aos líderes da base aliada no Congresso

Entre as sugestões que deverão ser levadas aos líderes deve constar o congelamento dos reajustes e contratações do Poder Executivo. “Não temos a menor condição de aumentar as despesas, incluindo as com pessoal, no momento em que temos R$ 40 bilhões a menos no Orçamento”, disse Paulo Bernardo.

Emendas parlamentares

Bernardo voltou a defender o cancelamento dos R$ 12,9 bilhões previstos para as emendas coletivas. “Já falei que o meu sonho de consumo é cortar as emendas coletivas, mas sei que isso não é popular dentro do Congresso”.

O relator do Orçamento voltou a defender as emendas e disse que elas não podem ser tratadas de forma separada do Orçamento de cada poder. O presidente da comissão também foi na mesma linha. “As emendas de bancadas ou coletivas muitas vezes são para obras do próprio Executivo”, ponderou Maranhão.

Apesar da disputa pelas emendas coletivas, tanto o ministro como os parlamentares concordam com a preservação total das emendas individuais, previstas em R$ 4,8 bilhões.

Leia mais sobre: Orçamento - Paulo Bernardo




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