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Fala, internauta! "Lei Cidade Limpa foi boa, mas precisamos de outras"

02/01 - 16:15 - Bruno B Soraggi, repórter do Último Segundo

SÃO PAULO – Desde que foi implementada, em setembro de 2006, a Lei Cidade Limpa gerou polêmica. Seja através de brigas na Justiça entre comerciantes, anunciantes e Prefeitura, ou por meio de protestos, o tema ainda gera conflitos. Não é novidade então dizer que, um ano depois que a fiscalização dos anúncios irregulares começou, as discórdias continuam. “Cidade limpa? As calçadas continuam sujas e quebradas, os prédios pichados... Tirar outdoors é hipocrisia, diante do problema que vivemos”, afirmou o leitor do Último Segundo que se identificou como T.A.

“Quanto aos resultados da lei, ela [a cidade] só ficou mais limpa no aspecto dos letreiros de identificação dos estabelecimentos, que se tornaram mais difíceis de se visualizar. [...] Em compensação, o lixo existente em diversos locais nos obriga a andar com cuidado para não pisarmos nele. Isto não se parece nem um pouco com o que entendo por cidade limpa”, comentou José Roberto Brunherotto.

Já para outros internautas, a iniciativa foi positiva para a capital paulista. “A Lei Cidade Limpa foi uma boa iniciativa sim. São Paulo estava saturada demais. Era um tal de ‘beba isso’, ‘coma aquilo’, ‘faça aquilo’. Foi o primeiro passo, até impopular, mas bem dado”, afirmou o internauta Don Rogério. “Mas outros [passos] precisam ser dados, como melhorias no sistema de iluminação pública e sinalização, além de procurar arborizar mais a cidade”, continuou.

A grande quantidade de lixo nas ruas e problemas como falta de iluminação, aliás, foram muito debatidos pelos internautas. Para Moisés F. Santos, a aprovação da lei que restringe a propaganda externa foi uma “medida acertada”. “O que está faltando agora é fazer cumprir uma lei que obrigue os cidadãos a varrerem suas calçadas diariamente e colocarem lixo em sacos apropriados e em horários compatíveis com a coleta”, afirmou.

Outra questão levantada foi o tamanho permitido para anúncios em fachadas dos estabelecimentos comerciais. “A intenção do prefeito foi boa, mas a lei é muito restritiva principalmente no que diz respeito ao tamanho do anúncio”, questionou Alberto Miyoshi Morita. Pela lei, os estabelecimentos comerciais podem ter um anúncio de até 1,5m² se a extensão de sua fachada for de até 10m². Caso seja maior do que isso, a propaganda pode ter até 4m².

“Existem incontáveis imóveis com menos de 100m² de fachada que possuem vários estabelecimentos comerciais juntos. Neste caso, o tamanho do anúncio ficaria praticamente invisível a um potencial cliente. É preciso rever essa questão”, afirmou Morita. Para o chefe da fiscalização da Prefeitura, Ailton Pereira, porém, não deve haver mudanças no tamanho desses anúncios. “Não tem a menor chance de voltar atrás no tamanho do anuncio. É uma questão de acostumar com o novo”, argumenta.

Preço do condomínio

Mas não foram apenas estabelecimentos comerciais que sofreram modificações. Edifícios residenciais também estão proibidos de pendurar peças publicitárias. Geralmente, prédios com esse atributo recebiam um desconto no preço do condomínio.

"Em relação à retirada das propagandas frontais para as calçadas [a lei] foi ótima, pois eliminou aquelas armações enferrujadas e ridículas. Quanto aos outdoors das laterais do prédio, na minha opinião eles não deveriam ser retirados. [...] eles proporcionam uma renda a mais aos condôminos", afirmou a internauta Fran. A decisão também não agradou o leitor Carlão. "Meu gasto com condomínio aumentou três vezes devido à retirada da propaganda na lateral do prédio que subsidiava as despesas do prédio", reclamou.

Publicidade indoor

Se a nova lei trouxe aspectos positivos para as ruas da capital paulista, os ambientes fechados, por sua vez, também sofreram mudanças. Com a restrição da publicidade externa, os anúncios mais característicos de São Paulo, os outdoors, praticamente desapareceram. Publicitários e especialistas são unânimes em afirmar que, em razão disso, a cidade viveu, em 2007, um grande crescimento da mídia interna (indoor).

É o caso, por exemplo, do Metrô de São Paulo. O faturamento de 2007 com a publicidade deve crescer 30%. Paredes, catracas e os próprios trens já são veículos de comunicação utilizados para propaganda. "Não seria a hora de a sociedade iniciar uma campanha "Cidade Limpa" também nos subterrâneos do Metrô e exigir que as boas condições de higiene, segurança e eficiência voltem a ser o forte do Metrô de São Paulo?", argumenta internauta Marcos de Sousa.

Para ele, a direção do Metrô está permitindo que suas estações se transformem em shoppings centers ao deixar que anúncios ocupem diversos lugares e que quiosques de venda de produtos tomem conta das estações. "Parece-me que a tradição do Metrô decretou, arbitrariamente, que a população não tem mais o direito de usufruir da arquitetura das estações", completou.

São Paulo é exemplo

Um ano depois do início das fiscalizações, 1234 peças foram retiradas das ruas e a prefeitura aplicou 1734 multas, no valor de R$ 57, 418 milhões. Atualmente a fiscalização é feita por 12 equipes de seis pessoas cada. No auge das operações, no começo de 2007, 20 fiscais trabalhavam em cada uma das 24 equipes que cobriam todas as áreas da cidade. A secretaria garante que todas as áreas da capital são fiscalizadas da mesma forma.

Para Ailton Pereira, o balanço é positivo. “A lei pegou e caiu certinho como uma luva para a cidade. São Paulo ganhou em termos de repercussão. Outras cidades do País, e até do exterior, como a Cidade do México e Paris devem adotar legislações parecidas”, diz.

(*as opiniões dos internautas foram retiradas da caixa de comentários da reportagem "Fiscalização de outdoors em São Paulo completa um ano com prós e contras" e "Lei Cidade Limpa impulsiona boom da publicidade indoor em São Paulo")




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