21/12 - 15:16, atualizada às 16:38 21/12 - Redação
RIO DE JANEIRO - A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) já definiu a nova data para a primeira fase do Exame da Ordem 134. A prova será realizada no dia 27 de janeiro, no mesmo horário e nas condições já estabelecidas, segundo informou nesta sexta-feira a assessoria do órgão. O dia da segunda fase ainda não foi escolhido, mas será publicado em um aditamento ao edital.
O exame seria realizado no dia 9 de dezembro, mas foi cancelado por suspeitas de fraude. Um dia depois, a OAB-SP divulgou que um professor de cursinho preparatório teria revelado as questões aos alunos.
O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, anunciou que o contrato do órgão com a Fundação Vunesp, responsável por editar e imprimir a prova, foi suspenso. A aplicação do exame será feita pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), da Fundação Universidade de Brasília, que aplica o Exames de Ordem em outros Estados. O conteúdo continua sendo de competência da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.
D’Urso informou que a suspensão do contrato se deu porque não há dúvidas para a OAB-SP de que o vazamento do conteúdo da prova se deu no âmbito da Vunesp. “Essa convicção vem do fato de que circulou a prova já produzida antes de sua aplicação. Quero registrar que anteriormente nunca tivemos reparo à competência e lisura da Fundação, que é uma entidade séria, dirigida por pessoas sérias. Certamente, a apuração da Polícia Federal, que já esteve na Vunesp acompanhando o andamento da feitura da prova irá detectar como ocorreu o vazamento e qual o seu desdobramento”, declarou D’urso.
O contrato entre a OAB-SP e Vunesp foi firmado em 2007, com vigência por dois anos. “Aguardamos o resultado das investigações para verificar o aspecto criminal, pois quanto à responsabilidade civil não temos dúvida que cabe à Vunesp. Temos de achar uma solução para ressarcir financeiramente a Ordem por despesas e remunerações já pagas”, comentou D’Urso.
Mais segurança
De acordo com D’Urso, medidas extraordinárias de segurança serão adotadas para a nova edição da prova. Os testes serão produzidas na gráfica da Cespe, que também será responsável pela guarda em sala-cofre, sob os cuidados da Polícia Federal. A PF também fará o acompanhamento da distribuição aos 28 pontos de aplicação.
As provas serão personalizadas na produção, ou seja, o sistema fará um embaralhamento das perguntas, permitindo vários modelos, além dos três atualmente utilizados. “Quando o candidato entregar a prova será feita a desidentificação, ficando o nome e a prova vinculados por um código digital. Na segunda fase, também muda a sistemática de correção. Até então, as provas de determinada região eram corrigidas em outra. Agora, serão desidentificadas, digitalizadas e examinadas na tela, mediante senha do examinador”, explicou D’Urso.
Investigações da PF
Sobre o inquérito na Polícia Federal, D’Urso comentou que a PF solicitou que não fosse divulgado o nome do promotor de São Sebastião da Grama, que tornou público o vazamento, do professor de cursinho e do aluno que denunciou. “O professor de cursinho é de São Paulo e procurou o promotor no interior porque são amigos. Ele desconfiou quando foi procurado por um aluno para resolver algumas questões jurídicas. D’Urso também afirmou que outro bacharel procurou a OAB-SP espontaneamente, afirmando que a prova vazada também teria circulado em cursinho".
O presidente da OAB-SP também comentou que não será divulgada a íntegra da prova que vazou e que o novo Exame conterá somente novas perguntas, selecionada a partir de um banco de questões, definidas exclusivamente pelo presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem. “De forma alguma estas perguntas da prova vazada serão reaproveitadas, pois isso cristalizaria o vazamento e levaria à anulação da prova".
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