14/12 - 09:02 - Agência Estado
O empresário Flávio Maluf, filho do ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP-SP), quitou na quinta-feira uma dívida de R$ 868 mil com a ex-mulher Jaqueline Lourdes Coutinho Torres, referente ao não-pagamento de pensão aos filhos e a ela.
Foi a saída encontrada por Flávio para evitar a prisão, decretada no fim de novembro pelo Fórum de Pinheiros, zona oeste de São Paulo.
Na época, ele devia três meses de pensão - fixada em R$ 217 mil pela Justiça paulista em junho, com base no patrimônio declarado da família Maluf, de R$ 75 milhões.
No mesmo dia em que a prisão preventiva foi decretada, sua advogada, Gladys Maluf Chamma, conseguiu um salvo-conduto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantia a liberdade preventiva de Flávio.
O relator do caso, ministro Humberto Gomes de Barros, pedira na ocasião a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) antes de emitir seu parecer, definido só ontem: o salvo-conduto estava revogado e voltava a vigorar a ordem de prisão.
"Foi uma decisão jurídica, dentro da legalidade", disse o defensor de Jaqueline, Dilermando Cigagna Junior. "A ilegalidade é não pagar a pensão", prosseguiu o advogado.
Prisão - A defensora de Flávio confirmou o acerto com Jaqueline e disse que agora prosseguiria a discussão sobre o valor da pensão - o maior já decretado pela Justiça brasileira. Os dois advogados não confirmaram os valores, sob a alegação de que o processo corre sob segredo.
Flávio preferiu quitar quatro meses de atraso, antes mesmo que fosse formalizada a ordem de prisão à Divisão de Capturas da Polícia Civil. Evitou assim ser considerado foragido ou ter de se entregar e voltar a ficar detido.
No fim de 2005, Flávio e seu pai ficaram presos por 41 dias na custódia da Polícia Federal. As prisões foram decretadas pela Justiça Federal, após interceptações telefônicas mostrarem Flávio combinando depoimentos com testemunhas. No ano passado, Maluf, Flávio e Jaqueline foram denunciados pelo MPF por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro - supostamente desviado da Prefeitura de São Paulo. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
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