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STJ mantém condenação de banco por racismo

06/11 - 16:39 - Redação

O Superior Tribunal de Justiça manteve, nesta terça-feira, manteve a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil a cada um dos consumidores que foram indicados à Polícia por seguranças do banco como suspeitos de assalto, apenas por serem os únicos negros dentro do estabelecimento.

Os consumidores pediram na Justiça a compensação por danos morais alegando que estavam no interior da agência bancária quando os seguranças de empresa terceirizada de transporte de valores iniciaram o procedimento de reabastecimento dos caixas eletrônicos. Os seguranças desconfiaram dos consumidores e acionaram a Polícia Militar. Tal fato foi interpretado como desrespeitoso e desnecessário pelos clientes.

O banco alega que o ato ofensivo teria sido praticado pela polícia e que a desconfiança nada teria a ver com o fato de os consumidores serem negros. O banco afirmou que a agência havia sido assaltada dias antes com grande violência e os consumidores estariam fazendo gestos um para o outro enquanto os malotes de dinheiro eram trazidos para o interior da agência, o que teria levantado desconfiança dos seguranças.

Em primeira instância, o juiz acolheu o pedido dos consumidores para condenar o banco ao pagamento de R$ 50 mil para cada um. O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) reduziu o valor da indenização para R$ 20 mil para cada.

Segundo o STJ, com base nas provas apresentadas no processo, ficou claro o preconceito racial, pois a desconfiança teve como fundamento exclusivo a cor da pele dos consumidores.





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