A operação é realizada simultaneamente em Porto Alegre e Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e São Luiz, no Maranhão. Foram expedidos mandados de prisão temporária pela Justiça Federal a pedido da Procuradoria da República, determinando seqüestro de bens e de contas bancárias, além de busca de documentos e computadores.

De acordo com a PF, as fraudes causaram prejuízos de R$ 40 milhões aos cofres públicos desde 2002.

Participam da ação 252 policiais federais e 46 servidores da Receita, que já cumpriram 12 mandados de prisão temporária e 43 mandados de busca em apreensão em Porto Alegre, Canoas e Santa Maria. Os presos estão sendo encaminhados para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, onde serão ouvidos.

Os investigadores constataram que os envolvidos atuavam no Detran do Rio Grande do Sul, efetuando contratos para avaliação teórica e prática na habilitação de motoristas, sem licitação e com apoio das fundações de apoio universitárias.

Os serviços eram prestados com a utilização da estrutura física e de pesquisadores da Universidade de Santa Maria. Os suspeitos efetuavam subcontratações ilegais com serviços superfaturados. Tanto o Detran do Rio Grande do Sul quanto a Universidade de Santa Maria foram vitimas da organização criminosa.

Os presos serão enquadrados nos crimes de formação de quadrilha, fraude a licitações, tráfico de influência, sonegação fiscal, estelionato e corrupção ativa e passiva. 

A fraude

Estimativas da Polícia Federal apontam prejuízos de cerca de R$ 40 milhões aos cofres públicos desde 2002. De acordo com as investigações, o órgão contratava, sem licitação, a Fundação de Apoio, Ciência e Tecnologia (FATEC) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

A FATEC seria a responsável pela avaliação teórica e prática para habilitação de condutores de veículos automotores e usava a estrutura física e os servidores da universidade.

Segundo a PF, esse tipo de contratação só é permitido para a promoção de ensino, pesquisa e extensão, mas os responsáveis legais burlavam a legislação e efetuavam a subcontratação de empresas que prestavam serviços superfaturados ou inexistentes. Funcionários dessas empresas eram ligados, indiretamente, a determinados dirigentes do órgão estadual, que eram responsáveis pelas licitações ou pela dispensa delas, e que recebiam benefícios pecuniários indevidos em razão do esquema.

(*Com informações da Agência Brasil e da Agência Estado)

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