26/10 - 19:09 - Ana Freitas e Carollina Andrade, do Último Segundo
SÃO PAULO - As declarações dadas anteontem pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, defendendo a legalização do aborto como uma maneira de reduzir os índices de criminalidade repercutiram negativamente em diversos setores. Parlamentares, como Chico Alencar (PT-RJ) e Bispo Rodovalho (DEM-DF), e até mesmo organizações que são a favor da legalização da prática condenaram as afirmações do governador. Para Sérgio Cabral, no entanto, as discussões devem ser focadas na falta de políticas públicas que pode criar marginais, não na questão do aborto.
Em entrevista anteontem, Sérgio Cabral (PMDB-RJ) defendeu o aborto como método de redução da criminalidade. Disse ser favorável ao direito da mulher de interromper uma gravidez indesejada e que a natalidade tem tudo a ver com a violência. O governador comparou o número de filhos de bairros como Lagoa e Copacabana com o padrão sueco e o da Rocinha como os de países como Zâmbia e Gabão.
Ontem, o governador reformulou suas declarações e disse que na "é a falta de políticas públicas que cria marginais". Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do governador afirmou que “ele é pessoalmente contra o aborto, mas francamente a favor do debate sobre o tema”.
Disse ainda que Cabral deixou claro que, “quando uma mulher tem uma vida desestruturada socialmente, com muitos filhos, e não tem condições de atender as demandas dos filhos, a chance dessa criança, futuramente, se envolver com a criminalidade é maior. E é essa relação, na verdade, que o Freakonomics (livro citado pelo governador) mostra: que, nos EUA, quando legalizado o aborto, percebeu-se uma relação importante com a queda da criminalidade mais adiante”.
Para o líder do Psol na Câmara, Chico Alencar, as afirmações de Cabral foram "nazi-fascistas e racistas". “O governador tratou a questão do aborto como segurança pública e não de saúde pública, que é a forma como este assunto deve ser tratado. Ele está desinformado, porque nos grandes centros urbanos a população pobre reduziu significativamente o índice de natalidade”.
De acordo com o deputado federal, a declaração foi uma grande “escorregada” de Cabral e vai interferir muito na discussão de combate ao aborto. “Pela afirmação do governador, entende-se que nascer pobre é ser potencialmente um marginal. O governador usou o aborto como forma de ‘manutenção da criminalização’ e este argumento vai ser usado como uma política de controle para aqueles que apóiam a legalização”.
O deputado Bispo Rodovalho também foi a público para repudiar o governador. “A declaração de Sérgio Cabral foi infeliz e preconceituosa. Deu a entender que para acabar com a violência, é necessário mais violência. O governo tem que assumir a responsabilidade de dar apoio à população e educação sexual para o controle de natalidade, e não defender um ato como o aborto”, disse ao Último Segundo.
Do outro lado da balança, grupos que defendem a prática encararam as declarações de Sérgio Cabral como preconceituosas. “Não há fundamento na afirmação dada pelo governador. Trata-se de uma declaração complicada e preconceituosa, que liga a criminalidade e a pobreza. Não há relação alguma em falar que as mulheres pobres geram filhos criminosos”, diz a Kauara Rodrigues, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria. A entidade é a favor da legalização do aborto como forma associada de planejamento familiar.
Comunidades religiosas
A Congregação Israelita Paulista, por meio do rabino Michel Schlesinger, repudiou a colocação do governador. “O Judaísmo não enxerga o aborto como controle de natalidade. Ainda que o não encaremos o feto como vida, ele é uma perspectiva de vida e, como tal, deve ser preservado”. Para o rabino, “existem outros métodos de natalidade muito mais respeitosos para a mãe e para o feto”.
Já a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) aproveitou o momento para reforçar sua defesa contra o aborto. O presidente da entidade, Geraldo Lyrio Rocha, afirmou estar preocupado com a movimentação pró-aborto, que passou a ser mais freqüente também entre autoridades do País. “A CNBB defende a vida desde o primeiro instante. Por isso, o tema será abordado durante a Campanha da Fraternidade do próximo ano", disse em entrevista para a Agência Estado.
No meio jurídico, a questão do aborto também é uma polêmica e a visão de Sérgio Cabral sobre o assunto não foi bem recebida. Para o jurista Ives Gandra Martins, “ele foi infeliz ao manifestar esta mentalidade utilitária”.
Segundo ele, o Estado é o responsável por preservar o direito inviolável à vida e deve garantir, por exemplo, que as crianças abandonadas por seus pais sejam acolhidas por entidades que as protejam. “Não é matando que se resolve a questão da violência. Quer dizer que se um dia os idosos forem um problema para a favela, a solução vai ter acabar com a vida dos mais velhos?”, reclamou.
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