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Governo prepara projeto para ampliar merenda escolar para o Ensino Médio

25/10 - 16:40 - Sarah Barros, Último Segundo/Santafé Idéias

BRASÍLIA - Está pronto para ir para o Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa do Executivo que estende a distribuição de merenda escolar para estudantes do Ensino Médio. A proposta irá aumentar os recursos do programa em R$ 350 milhões, atingindo R$ 2 bilhões, e atenderá a 44 milhões de estudantes, oito milhões a mais do atendido atualmente. O Programa Merenda Escolar atende a estudantes da pré-escola, do Ensino Fundamental e de creches.

O projeto de lei foi anunciado durante cerimônia do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. Ao todo, 24 prefeitos foram premiados, entre os 751 inscritos no concurso. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, atribuiu o sucesso do programa às parcerias fechadas entre o governo federal e os municípios. "Aprendemos que a melhor forma de acertar é com parceria com os municípios. Tem quem [prefeitos] cometa desatinos, mas a experiência mostra que esta ligação tem dado certo", destacou o presidente.

Lula também repetiu que o seu governo tem "a prática republicana" de não reconhecer boas políticas públicas segundo linha partidária ou credo e destacou o fato de entre os premiados nesta quinta-feira estarem representantes tanto da oposição quanto da situação. "Este prêmio mostra a coloração partidária dos premiados, porque levou em conta a boa política pública que eles desenvolveram", destacou.

Entre os eleogiados, está o prefeito de Paranguminas (PA), Adnan Demachki, do PSDB. "Acho que não posso deixar de registrar a seriedade com que as pessoas que escolheram as política [premiadas] se comportaram", comentou Lula. O prêmio foi entregue a seis prefeitos do PMDB; cinco do PT; cinco do PP; dois do PSDB; dois do DEM; oito do PTB; um do PR; e umdo PPS.

Quanto ao projeto de lei, o ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que deve conversar com Lula ainda hoje para escolher o melhor momento de enviar a proposta de ampliação do Programa Merenda Escolar para o Congresso. A idéia é iniciar o repasse já no ano que vem. "A proposta irá permitir também que o governo possa transferir o dinheiro da merenda escolar diretamente para a escola, no caso de prefeituras inadimplentes com a prestação de contas do programa", afirmou Haddad.

Segundo Haddad, no primeiro ano do programa, em 2003, 1,8 mil prefeituras estavam nesta situação. No ano passado, foram 32. Para o ministro, o número indica que o aumento dos recursos se dará em um momento de bom uso. Se aprovado, o projeto possibilitará também compra direta de alimentos de produtores da agricultura familiar pelo município.