• Demóstenes apresenta relatório da CPI do Apagão Aéreo

Caso haja pedido de vistas, o relatório pode ser votado nesta quinta-feira ou na semana que vem, incluindo-se as propostas do relator de mudanças legislativas consideradas “de grande importância para suprir as deficiências identificadas ao longo dos cinco meses de apuração” pelo relator. O PT quer impedir o indiciamento de Wilson e, se não for atendido, segundo a mesma fonte, poderá apresentar um relatório alternativo, contra o elaborado pelo relator.

Demóstenes Torres propõe mudança na lei que criou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), fortalecendo sua capacidade de fiscalização e regulamentação, assim como da legislação em tramitação no Senado e que trata da defesa do consumidor do transporte aéreo, particularmente nos casos de overbooking, atrasos e cancelamentos de vôos.

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