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Sinopse da imprensa: deputados atacam projeto do Senado sobre Fidelidade Partidária

19/10 - 06:46 - Redação

SÃO PAULO – O Senado aprovou na noite de quarta-feira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da “Fidelidade Partidária”. Na noite da quinta, ela chegou à Câmara dos Deputados. Os representantes da Casa, porém, foram hostis ao projeto, chegando a compará-lo com medidas da ditadura militar. “Isso é de dar inveja aos militares da época da ditadura. Eles não tiveram tanta criatividade”, disse o líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE). As informações são do jornal “Folha de S.Paulo”.

Múcio se referia ao projeto que prevê cassação sumária, sem direito a defesa, mediante comunicação partidária sobre a ‘infidelidade’. “Isso não passa aqui de jeito nenhum. É natimorto. Esse projeto já nasceu morto”, afirmou o vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE).

A proposta aprovada pelo Senado prevê que o presidente da República, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores perderão o mandato caso mudem de legenda, exceto quando seus partidos passarem por processos de fusão, incorporação ou forem extintos. “O maior pecado deste projeto é absolutizar a fidelidade. Absoluto no mundo só a morte, e mesmo assim para os ateus”, disse o deputado Flávio Divino (PC do B-MA).

O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), por sua vez, evitou comentar a proposta, mas afirmou que a Câmara exercerá a tarefa de iniciar a tramitação de propostas de reforma política, ou seja, que não dará caráter de prioridade ao texto do Senado.

Leia mais sobre: Fidelidade Partidária - Câmara - Senado





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