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Secretaria da Fazenda de SP notifica varejistas por sonegação fiscal

18/10 - 20:51 - Redação

O Fisco Paulista desencadeou na manhã desta quinta-feira a segunda fase da operação Cartão Vermelho em todo o Estado e notificou 337 estabelecimentos comerciais. Mais de 93.600 (42%) empresas paulistas que efetuaram em 2006 operações com cartões de crédito e/ou de débito e declararam valores inferiores nas suas informações fiscais serão notificadas pela Secretaria da Fazenda. O cruzamento de informações é relativo a 220.524 estabelecimentos varejistas distribuídos em todo o Estado de São Paulo.

Em 2006, esses contribuintes declararam ao Fisco operações de aproximadamente R$ 11,2 bilhões. As administradoras de cartão, no entanto, informaram que em 2006 repassaram R$ 24,2 bilhões relativos a vendas para estes estabelecimentos. Os indícios são de uma sonegação fiscal, em 2006, de R$ 1,5 bilhão.

Em Ribeirão Preto, foram detectados três casos em que os terminais de cartões foram alugados a "laranjas". Em Guarulhos, foram detectados três terminais e a cada um deles correspondia um talão de “notas frias” de três empresas fantasmas em um único estabelecimento. 

Desde março de 2006, as administradoras de cartões ficaram obrigadas a apresentar ao Fisco Paulista os arquivos digitais referentes aos recebimentos dos estabelecimentos credenciados para operar com cartões de crédito e débito. Assim, até o dia 20 de cada mês, as administradoras fornecem os arquivos digitais relativos às operações do mês anterior. De posse das informações, os técnicos da Secretaria da Fazenda montaram um grande banco de dados que armazena os valores recebidos por 220.524 estabelecimentos varejistas, decorrentes de operações efetuadas por meio de cartões. Em 2006, as administradoras de cartões de crédito e débito informaram ao Fisco Paulista operações no montante de mais de R$ 68 bilhões.

Quem foi notificado nesta segunda etapa da Operação Cartão Vermelho terá cinco dias para prestar informações a respeito das suas operações.

O objetivo da Operação Cartão Vermelho é reduzir os níveis de sonegação fiscal nas operações a varejo.

A Secretaria da Fazenda verificou que 10 empresas deixaram de declarar ao Fisco Paulista R$ 46 milhões, o que corresponde a R$ 4,6 milhões em média, por empresa. Outra constatação é que algumas das empresas que integravam o Simples Paulista entregam a DS informando “movimento zero”, mesmo realizando operações por meio de cartões de crédito ou débito, cheques ou dinheiro.





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