16/10 - 10:11, atualizada às 14:04 16/10 - Redação
SÃO PAULO - A Polícia Federal junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e o Ministério Público Federal, deflagrou na madrugada desta terça-feira a Operação Persona para desarticular um esquema fraudulento de empresários brasileiros que beneficiaria uma multinacional americana, líder mundial no segmento de serviços e equipamentos de alta tecnologia. Cerca de 650 servidores dos órgãos envolvidos estão cumprindo 93 mandados judiciais de busca e apreensão e 44 ordens de prisão temporária nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
De acordo com a Receita, nos últimos cinco anos, o grupo teria importado aproximadamente US$ 500 milhões em valores declarados de produtos para a multinacional americana e um volume mensal de 50 toneladas de mercadorias. O orgão calcula que deixou de arrecar R$ 1,5 bilhão em impostos.
Após dois anos de investigação, o Ministério Público, a Receita Federal e a PF concluíram que a "organização criminosa praticava condutas de interposição fraudulenta em importações, ocultação de patrimônio, descaminho, sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso, evasão de divisas e corrupção ativa e passiva".
Custo de importação reduzido
Por meio de nota oficial, a Receita afirmou que a empresa montava um esquema com um quadro societário composto por pessoas de baixo poder aquisitivo e empresas sediadas em paraísos fiscais - Panamá, Bahamas e Ilhas Virgens Britânicas.
As importações eram solicitadas pelo cliente final junto à multinacional, possibilitando a redução de tributos, quebra de cadeia de Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e burla aos controles exercidos pela Aduana brasileira.
Com esse esquema, era possível a ocultação da participação do real importador, do solicitante e dos reais beneficiários.
Segundo a Receita, as empresas simulavam operações comerciais com notas fiscais falsas ou inexistentes. Desta maneira, o custo das importações era reduzido e atingia até 100% do valor das mercadorias.
Na cadeia de importação estariam dirigentes brasileiros da multinacional americana e de sua distribuidora em São Paulo, que abasteceriam o mercado nacional com seus produtos sem industrializá-los e sem participar formalmente de qualquer processo de importação. Nem a Polícia Federal, nem a Receita divulgaram o nome da empresa envolvida no esquema.
Além da sonegação fiscal, com preços tão abaixo do mercado, o esquema trouxe prejuízos para a concorrência e danos sociais com a perda de postos de trabalho.
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