16/10 - 16:21, atualizada às 21:11 16/10 - Redação com agências
BRASÍLIA - A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, prendeu 40 das 44 pessoas com prisão temporária decretada pela Justiça, nesta terça-feira, na "Operação Persona", por envolvimento em esquema fraudulento de comércio exterior.
De acordo com nota à imprensa da Justiça Federal, até o momento, foram apuradas que "as simulações teriam como beneficiárias a norte-americana Cisco, como exportadora, e a Cisco do Brasil, como a importadora, com auxílio direto da fornecedora Mude Comércio e Serviços e de outras empresas americanas e brasileiras, reais e fantasmas, que eram utilizadas como intermediárias para efetividade da simulação".
A Cisco Systems, por meio de nota, comunicou que as informações são apuradas e não dará mais respostas. "Estamos cientes da operação da PF. Não temos nada para declarar oficialmente ainda. As informações estão sendo checadas pela empresa, e não temos resposta nenhuma até o momento (se estão envolvidos ou não)".
Segundo a polícia, o esquema teria sido criado por empresários brasileiros para beneficiar a multinacional americana, líder no segmento de serviços e equipamentos de alta tecnologia para redes corporativas, internet e telecomunicações. Em valores declarados, o grupo teria importado cerca de US$ 500 milhões nos últimos cinco anos, mas a Receita Federal estima que o orçamento alcance R$ 1,5 bilhão.
O coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita, Gerson Schaan, explicou que as importações da multinacional estavam sendo feitas por intermédio de 'empresas-laranjas' que, por terem sede em paraísos fiscais, ficam livres do pagamento de alguns tributos.
Entre os presos estão seis auditores fiscais da Receita Federal - sendo quatro servidores ativos e dois aposentados -, empresários, diretores de empresas brasileiras envolvidas e da multinacional, incluindo o diretor-presidente da empresa.
A Polícia Federal também vai pedir ajuda da polícia americana para investigar cinco brasileiros residentes nos Estados Unidos. Segundo a polícia, os brasileiros fazem parte do esquema. A PF declarou ainda que não revelará os nomes dos envolvidos porque o processo está em segredo de Justiça.
As prisões foram feitas em Campinas e Santos (SP), Ilhéus e Salvador (BA) e no Rio de Janeiro. Além das prisões, a Polícia Federal efetuou a apreensão de US$ 290 mil, em dinheiro, R$ 240 mil, US$ 10 milhões, em mercadorias, 18 veículos, e um jato comercial. Segundo a delegada Érika Tatiana Nogueira, responsável pela operação, estes números aumentarão até o final das investigações.
Entre os crimes praticados estão quebra da cadeia do IPI, não pagamento de ICMS na importação, pagamento a menor de ICMS e, nas importações para revenda, constituição indevida de crédito de ICMS, fraude aos controles de importação brasileiros e criação de meios ilegais para remessas de recursos ao exterior.
Há ainda denúncias de ocultação de patrimônio, crimes de descaminho, sonegação fiscal, falsidade ideológica e material, evasão de divisas, corrupção ativa e passiva, entre outros.
"Operação Persona"
A investigação, segundo a polícia, teve início após uma denúncia feita por uma ex-funcionária da multinacional no Brasil. O esquema consistia em estabelecer, nas operações de importação, uma cadeia fraudulenta de empresas de fachada entre a multinacional americana e o cliente no Brasil.
A operação buscava esconder os verdadeiros exportadores e importadores, de forma a reduzir, de forma fraudulenta, o pagamento de tributos aplicados sobre o comércio exterior e de tributos internos.
Os produtos que eram negociados chegaram a ser vendidos com descontos que variam entre 40 a 70% do valor real. Esses descontos, que eram manipulados, segundo a polícia, implicaram na redução de pagamentos de tributos no mesmo percentual.
A Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público Federal investigavam o caso da multinacional há dois anos.
(*com reportagem de Carollina Andrade, da Santafé Idéias, e informações da Agência Estado)
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