16/10 - 16:10 - Eduardo Bresciani, do Santafé Idéias
BRASÍLIA - O Conselho de Ética absolveu o deputado Paulo Magalhães (DEM-BA), acusado pela Polícia Federal, na Operação Navalha, de ter recebido R$ 20 mil do proprietário da empreiteira Gautama, Zuleido Veras. Em uma sessão esvaziada, seis deputados seguiram o voto do relator Moreira Mendes (PPS-RO), que recomendou o arquivamento.
O relator argumentou que as denúncias não eram fortes para indicar o colega. "Não há nada de concreto contra o deputado Paulo Magalhães que possa configurar quebra de decoro". Mendes não ouviu Zuleido, nem qualquer funcionário da Gautama, tendo realizado o único depoimento público com o próprio acusado.
O relator justifica que fez diligências solitariamente junto a ministros do TCU, com quem Magalhães teria feito lobby, a Polícia Federal e a ministra Eliana Calmon, relatora do inquérito da Operação Navalha.
De acordo com a PF, o deputado baiano, que é sobrinho do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, teria recebido dinheiro de Zuleido após interferir na liberação de uma obra embargada no TCU. A acusação se baseia em uma gravação telefônica que mostra a conversa entre o dono da empreiteira e Magalhães.
O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), criticou o PSOL por ter apresentado a representação e diz que não haverá qualquer constrangimento se nos próximos dias a Polícia Federal pedir oficialmente o indiciamento do deputado baiano. "Aqui não é uma delegacia de polícia, concordo com o arquivamento por falta de provas.
Não podemos fazer do Conselho um tribunal de exceção em que todos são culpados", argumentou.
Sobre o esvaziamento da sessão, na qual compareceram apenas 8 dos 15 membros, Izar afirmou que irá solicitar a diversos partidos que troquem seus representantes no Conselho. Ele acredita que há uma tentativa de esvaziar o colegiado após a grande repercussão das decisões dos dois últimos anos. "Vou fazer um ofício solicitando aos líderes a substituição dos deputados que estão faltando à sessão.
Hoje, por exemplo, não tinha nenhum deputado do PT e do PMDB".
O PSOL deve protocolar nos próximos dias um requerimento recorrendo da decisão do Conselho ao Plenário. O líder do partido, Chico Alencar, já havia reclamado dos métodos do relator e da falta de investigação. "O processo foi sumário, falta responder uma série de questões".
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