15/10 - 15:42 - Redação
Juvenal Pereira Fernandes, que já cumpriu na Penitenciária Presidente Bernardes, em São Paulo, um quinto da pena de 58 anos e 15 dias de prisão a que foi condenado por crime hediondo, entrou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), utilizando-se da progressão da pena para, em regime semi-aberto, cursar uma universidade.
A defesa alega que o pedido é justo, visto que o detento presta serviços na unidade prisional desde 1997, tem ótimo comportamento carcerário e nunca participou de qualquer rebelião. Os advogados afirmam, também, que ele evoluiu cultural e socialmente, pois mal sabia ler ao entrar no presídio e agora acaba de concluir o ensino médio, desejando agora cursar uma universidade. Juvenal já escreveu dois livros e escreve crônicas e poesias.
Publicidade
STJ concede habeas-corpus à mulher acusada de furtar desodorante
Suposto traficante de São Paulo é preso na Baixada Fluminense
Preso bando que tentou assaltar kombi com arma de brinquedo no Rio
CPI faz audiência pública para discutir sistema carcerário no DF