• Após 5 meses de crise, Renan se afasta da presidência do Senado

A denúncia foi arquitetada pelos advogados Pedro Calmon, pai e filho, e a própria Mônica, em meio a uma disputa por aumento de pensão, que havia caído para R$ 3 mil, a partir do reconhecimento de paternidade que se seguiu a um exame de DNA. Da tropa de choque de Renan, o senador Almeida Lima (PMDB-SE) acusou os advogados de tentativa de chantagem contra o presidente do Senado, no valor de R$ 20 milhões.

Não tendo tido sucesso, a vingança teria sido a denúncia pública, acolhida com reservas pela grande maioria dos senadores, que aceitaram o pedido de desculpas oferecidas por Renan no dia 28. Contrito e sem abrir mão da cadeira de presidente do Senado, admitiu o “pecado”, pediu perdão à família e a Gontijo, que, segundo Renan, teria sido o intermediário dos pagamentos por ser seu amigo pessoal e o único que tinha conhecimento do seu relacionamento com Mônica e suas conseqüências. E cometeu seu primeiro grande erro. Ofereceu papéis como prova de que teria recursos próprios para bancar os pagamentos, que não teriam sido custeados pela empreiteira Mendes Júnior.

O PSol entra com pedido de processo contra Renan diretamente no Conselho de Ética do Senado, então presidido pelo petista Sibá Machado (AC), que devolveu a representação à Mesa Diretora do Senado, em obediência ao Regimento Interno. O presidente do Senado, em atitude política de que destemor, reencaminhou o processo ao Conselho.

Um assessor do Senado, Marcos Santi, no entanto, denunciou que o gesto de Renan foi premeditado, com o objetivo de provocar falha processual que, posteriormente, pudesse anular uma eventual cassação. Santi também depôs na Corregedoria do Senado denunciando que Renan, durante todo o processo, orientou assessores para provocarem falhas processuais e para atrasar o andamento do processo que foi formalmente instalado pelo Conselho de Ética em 6 de junho.

Renan contratou o advogado Eduardo Ferrão, ex-sócio do ministro da Defesa Nelson Jobim e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e, seguindo a estratégia de tentar liquidar o caso o mais rápido possível, antecipou-se e entregou sua defesa ao Conselho de Ética no dia 11 de junho. Ainda com muitos sinais de simpatia e apoio, queria que tudo fosse votado logo para que se voltasse à normalidade.

O presidente do Conselho nomeou para relatar o caso o senador Epitácio Cafeteira (PTM-MA), que faz parte do grupo político do senador José Sarney e grande amigo de Renan. Cafeteira acolhe integralmente a defesa do presidente do Senado e, no dia 13 de maio, apresenta parecer afirmando que não há provas contra ele. A oposição exige que as investigações prossigam e que pelo menos Mônica seja ouvida. Sibá Machado suspende a sessão e marca a decisão para 15 de junho.

Um dia antes, no entanto, o Jornal Nacional veicula matéria apontando supostas irregularidades nos documentos de defesa de Renan e o Conselho adia novamente a decisão, para o dia 19, também para aguardar perícia da Polícia Federal nos documentos oferecidos por Renan como comprovantes venda de gado, com o que justificou ter posses para os pagamentos a Mônica.

Cafeteira, adoentado e contrariado, pede afastamento do Conselho de Ética e da relatoria, que é assumida interinamente pelo próprio presidente do Conselho, Sibá Machado, na sessão do dia 18 de junho, quando o advogado Pedro Calmon Filho depôs informando que os pagamentos a Mônica eram feitos em dinheiro vivo, o que foi confirmado por Gontijo, negando que o dinheiro fosse dele ou da construtora. Acrescentou ter emprestado seu apartamento por diversas vezes ao amigo Renan.

No dia seguinte, a “Folha de S. Paulo” publica incongruências encontradas pela Polícia Federal nos documentos de defesa de Renan, que encaminha novos documentos ao Conselho. Os peritos confirma a veracidade das notas fiscais, com ressalvas sobre as transações. Começa o movimento da oposição pelo afastamento do presidente do Senado e as negativas de Renan que vá deixar o cargo, seguindo o conselho de outro ex-presidente da Casa, Jader Barbalho, que teve que renunciar para manter a elegibilidade.

Nova indicação de Renan e das lideranças de apoio ao governo levam o senador senador Wellington Salgado (PMDB-MG) a substituir Cafeteira na relatoria. acusado de ter sido favorecido por Renan em uma compra de um terreno em Goiânia, Wellington quis simplesmente ler o parecer de Cafeteira. Diante da resistência da oposição, também deixou o cargo.

Uma semana depois, Siba Machado também renuncia à presidência do Conselho e é substituído por um aliado de Renan, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Com dificuldades em apontar um relator, usa o regimento para relatoria tríplice: uma oposicionista, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o senador Renato Casagrande (PSB-ES), da base de apoio mas independente, e Almeida Lima, da tropa de choque.

Depois do recesso parlamentar, o Congresso retoma ao trabalho no dia 1º de agosto, com uma nova representação do PSol contra Renan, acusado de favorecimento à cervejaria Schincariol, que teria comprado uma fábrica de bebidas do irmão de Renan, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), por preço acima do mercado. Ambos também foram acusados de grilagem de terras.

Em seguida, a Veja dá combustível para nova representação ao publicar, na edição de 4 de agosto, publica denúncia de que Renan teria usado laranjas e dinheiro vivo, inclusive dólares, para compra de rádio e jornal, em Alagoas. Seu “sócio oculto”, o usineiro João Lyra, “vazou” as informações depois de ter sido traído por Renan nas últimas eleições. Lyra foi derrotado por Teotônio Vilela Filho, com apoio de Renan.

Para complicar a situação, provocado por pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autoriza a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Renan e a instauração de inquérito para investigar as relações do presidente do Senado com a Mendes Júnior.

Para evitar atraso, o Conselho de Ética decide, em 8 de agosto, que cada representação será analisada individualmente.

O Conselho de Ética do Senado decide, em 8 de agosto, que vai analisar separadamente as novas representações contra Renan para evitar atrasos nas investigações. No dia seguinte, o corregedor do Senado, Romeu Tuma, abre investigação sobre a compra de veículos de comunicação, que provocou nova representação no Conselho de Ética. Uma semana depois, a Mesa encaminha representação ao Conselho, pelo mesmo motivo, e Lyra confirma ao corregedor, em Maceió, as denúncias e detalhes dos negócios com o “sócio oculto”.

No dia 21 de agosto, a Polícia Federal conclui a revisão do laudo inicial apontando que os documentos oferecidos por Renan não comprovam os rendimentos alegados necessários ao pagamento da pensão a Mônica, que correspondiam, à época, ao salário total de Renan como senador. Dois dias depois, a Folha de S. Paulo publica mais detalhes, apontando que as fazendas do presidente do Senado teriam contabilidade fictícia.

Concluída essa fase, Renan tentou explicar sua defesa aos relatores, em sessão fechada. Só Almeida Lima acatou as explicações e elabora parecer em separado absolvendo Renan. Marisa Serrano e Casagrande fizeram relatório propondo a cassação por quebra de decoro parlamentar. Começa então a batalha pela votação secreta dos pareceres. O presidente do Conselho, Leomar Quintanilha é vencido e o colegiado decide por dez votos a cinco que a votação será aberta.

Renan defende o voto secreto e consultores jurídicos do Senado elaboram parecer nesse sentido. Marcos Santi, então secretário adjunto da Mesa, pede exoneração do cargo em protesto pelo direcionamento do parecer por Renan, que nega o uso do cargo em defesa própria.

O líder do Democratas, José Agripino (RN) requer novo parecer da consultoria jurídica que, em 29 de agosto, opina pela votação aberta. No dia seguinte, Almeida Lima, Serrano e Casagrande apresentam seus relatórios divergentes, a serem votados em 5 de setembro, enquanto a Polícia Federal começa a investigação sobre suposta lavagem de dinheiro nos negócios de Renan.

Na véspera da votação o presidente do Senado, agora da Tribuna e não mais da cadeira de presidente, faz sua defesa, insuficiente para mudar o resultado da votação do dia seguinte, em que o Conselho de Ética aprovou por 11 votos a quatro pela cassação do mandato de Renan. No mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprova por unanimidade parecer considerando lega e sem vícios constitucionais todo o processo.

No dia 12 de setembro, o presidente do Senado foi absolvido por 40 votos. Seis senadores se abstiveram e 35 votaram pela cassação. Mas aí já havia mais uma representação, mais uma vez do PSol, pedindo investigação sobre denúncia do advogado Bruno Lins, afilhado de casamento de Renan, de desvio de recursos de ministérios controlados pelo PMDB. Novo processo foi instaurado.

Leomar Quintanilha tentou unificar todos os processos para um único relator, Almeida Lima, naturalmente, mas foi novamente derrotado. O senador Jefferson Peres (PDT-AM) aceitou relatar o processo por uso de laranjas para compra de rádio e jornal.

No dia nove de outubro, desta vez pelo PSDB, nova representação contra Renan, por causa da denúncia de que seu assessor e ex-senador Francisco Escórcio, procurou montar um esquema de espionagem sobre os senadores goianos Marcondes Perillo (PSDB) e Demóstenes Torres (DEM).

Por sugestão do relator João Pedro (PT-AM), está paralisado o processo sobre o suposto favorecimento à Schincariol, uma vez que o Conselho de Ética da Câmara já está investigando o caso, por causa do envolvimento do deputado Olavo Calheiros.

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