A prova usada pelos militares para instaurar o procedimento é um texto postado em agosto no site de relacionamentos Orkut.

Nesse texto, Almeida conclamava a categoria a fazer doações para o pagamento de um parecer encomendado ao jurista Marcelo Neves sobre o controle de tráfego aéreo de diversos países. Embora não tenha citado a Força Aérea Brasileira (FAB), o controlador aproveitou para fazer críticas veladas à instituição.

O teor da mensagem acabou chegando aos ouvidos dos comandantes, que decidiram abrir processo administrativo para puni-lo. "Essa caça às bruxas não vai resolver os problemas no tráfego aéreo do País", protestou o advogado da Febracta, Roberto Sobral.

Em sua defesa, o controlador argumentou que os militares não tinham o direito de usar informações de uma página pessoal para processá-lo. A decisão final sobre uma eventual punição caberá ao brigadeiro Antonio Gomes Leite Filho, chefe do Comando Aéreo Regional (VI Comar), unidade para a qual Almeida foi transferido após o afastamento de toda a chamada "liderança negativa" do centro de controle de vôo de Brasília (Cindacta-1).

Essa não é a primeira vez que Almeida é punido por seus superiores. Em junho, a Aeronáutica já havia decretado a prisão administrativa dele, por causa de uma entrevista concedida à Rádio CBN. "Os militares resolveram recrudescer de novo", disse o advogado da federação. "Só não consigo entender os motivos dessa perseguição."

Hoje, a defesa dos controladores entregará ao procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, uma denúncia crime contra o comandante da FAB, brigadeiro Juniti Saito. A alegação é de que Saito expôs a risco o tráfego aéreo ao determinar que os oficiais deixassem os postos de comando dos Cindactas nos dias seguintes ao motim. O advogado também requisita a realização de uma perícia internacional, a fim de detectar eventuais deficiências do sistema.

O pedido já havia sido feito à Justiça Federal em Sinop (MS), onde tramita o processo criminal contra os controladores envolvidos na colisão entre o jato Legacy e o Boeing 737-800 da Gol, mas foi negado pelo juiz Murilo Mendes. "A FAB não é isenta para produzir provas", afirmou o advogado. "Se meus clientes forem condenados, essa sentença será anulada. Nenhum magistrado pode barrar a produção de provas."

No documento, Sobral também acusa a Aeronáutica de indisciplina. E cita um episódio, ocorrido em Salvador durante o motim dos controladores, em que a troca de turno ocorreu sem a presença do oficial responsável. "É preciso dividir responsabilidades", argumenta o advogado. "Os controladores podem até ter falhado em algum momento, mas os comandantes também têm parcela de participação".

O pedido será analisado pelo procurador, que pode ou não acatar o pedido da defesa. Caso ele seja favorável à solicitação, deverá pedir a abertura de um processo perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Procurada, a assessoria da Aeronáutica não quis comentar as acusações.

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