Segundo Morssello, o objetivo não é “fazer brotar processos, mas encontrar uma solução e proteger o usuário”. Para ele, o Juizado dentro do aeroporto visa, principalmente, facilitar o acesso e acelerar a resolução das reclamações. “Não resolveremos o ‘apagão aéreo’, não haverá milagres”. Sobre o feriado de Nossa Senhora Aparecida, na sexta-feira, o juiz afirma que a expectativa é que o movimento aumente bastante, mas não há nenhum esquema especial até o momento.

Valéria Gabas Franco, juíza da instância federal, ainda não teve casos a resolver. “Como nosso trabalho é relacionado somente com reclamações contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Empresa Nacional de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) estamos tranqüilos nesses dois dias”. Para o feriado, no entanto, a juíza espera movimento. “Tendo em conta os problemas dos últimos feriados, estamos preparados para qualquer reclamação”, diz. Para ela, tanto a Infraero, quanto a Anac estão empenhadas em ajudar os passageiros. “Temos um objetivo comum, que é a população”, diz.

Passageiros

Agnaldo Lins Ferreira reclamou da cobrança indevida de uma taxa de embarque de R$ 208,00 em uma viagem de São Paulo a Buenos Aires para ele e a namorada. Desde abril, a Varig e a operadora de cartão de crédito Diners empurravam o problema sem dar resposta a Agnaldo. Todo processo no Juizado durou cerca de uma hora e ficou constatado que o problema era mesmo da operadora de cartão de crédito. Na conciliação ficou resolvido que caso a operadora não reembolse o valor em 30 dias, a companhia aérea o fará com o acréscimo de 10%. “Soube do Juizado ontem pela televisão e resolvi tentar. Se não conseguisse nada iria para o Procon, onde eu tenho certeza que meu problema teria durado muito mais tempo”.

Vindo de Curitiba, Daniel Godri Júnior, foi ao Juizado para reclamar do cancelamento e transferência de seu vôo para Guarulhos após três horas e meia de espera. “Já tive problemas antes e há um ano e meio atrás cheguei a ficar nove horas a espera de meu vôo em Curitiba”, diz. Para ele, ter uma instância judicial dentro do aeroporto estimula os usuários contestarem seus direitos. “Das outras vezes eu não reclamei porque sabia que seria um processo demorado e caro. Aqui está bastante rápido”.

Antônio Gonçalves Santana passou mais de quatro horas a espera de uma resposta sobre seu vôo da BRA que partiu do Rio de Janeiro para São Paulo, no mês passado, e foi ao Juizado pedir o reembolso da passagem. “Em pouco tempo meu problema foi resolvido e a companhia se comprometeu a me pagar o que deve”, diz.

Outros aeroportos

No Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, foram registrados nove casos nos dois dias. Somente um deles não foi resolvido. No Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, foram registrados oito casos, mas a assessoria do Juizado não soube informar quantos terminaram em acordo. Nos Aeroportos de Brasília e Santos Dummont, as assessorias não responderam à reportagem.

Como reclamar

Os Juizados Estadual e Federal funcionam das 11h às 19 de segunda à sexta e das 14h às 19h aos sábados, domingos e feriados. Em Congonhas, os Juizados estão localizados em cima da área de check-in da GOL. O passageiro deve ter em mãos o bilhete de embarque. Caso seja um pedido de reembolso, o usuário deve levar o comprovante de pagamento.

Multa

As companhias aéreas TAM, BRA e Ocean Air foram multadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça por não terem prestado assistência adequada aos passageiros que sofreram atrasos em vôos.

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