Brasil - Último Segundo - Anac propõe áreas de escape em aeroportos

Home > Notícia

Tamanho do texto

Anac propõe áreas de escape em aeroportos

08/10 - 12:44, atualizada às 12:48 08/10 - Agência Estado

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pôs em consulta pública o texto de uma portaria com novas regras para aumentar a segurança nas pistas de aeroportos do País. A proposta, que ficará em consulta até o dia 31, estabelece padrões mínimos e ideais para áreas de escape das pistas, traz medidas alternativas até as obras serem realizadas e prazos para que aeroportos se adaptem às recomendações.

O texto é proposto três meses depois da tragédia envolvendo o Airbus 320 da TAM, em São Paulo. Especialistas avaliam que o acidente teria sido de menor proporção caso tivesse ocorrido em pista com maior área de escape.

No texto, o superintendente de Infra-Estrutura Aeroportuária, Luiz Kazumi Miyada, afirma que a implantação das medidas - recomendadas pela Convenção de Aviação Civil Internacional - podem ser feitas de acordo com as necessidades de cada país. "É uma meta a ser alcançada, pelo Estado, respeitada a sua soberania de encontrar a forma melhor de fazê-lo", diz Miyada.

Segundo ele, o fato de alguns países não atenderem às recomendações se deve, sobretudo, à dificuldade de se identificar medidas alternativas. Tais ações devem ser adotadas no caso de os aeroportos não apresentarem condições de reservar áreas de segurança desejáveis nas dimensões.

Após a publicação da portaria, a primeira providência será o planejamento. Aeroportos internacionais terão 30 dias para apresentar plano de ações, que terá de ser encaminhado à Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária (SIE).

Para chegar às condições ideais, aeroportos internacionais terão, porém, sete anos de prazo. Nos aeroportos de vôos domésticos, serão concedidos dez anos para que passem a trabalhar com pistas com áreas de segurança nas dimensões desejáveis.

O texto em consulta pública traz também medidas mitigadoras, propostas para tentar reduzir os danos de acidentes em caso de uma saída de pista, por exemplo. Uma das ações recomendadas é o monitoramento intensivo das condições de atrito da pista. Medições terão de ser feitas com freqüência para avaliar ranhuras nas pistas e espessura das lâminas de água durante as chuvas.

Em aeroportos internacionais, ações mitigadoras terão de ser providenciadas até dois meses depois da publicação da portaria. Aeroportos de vôos domésticos, com licença para pouso de aeronaves com até 60 assentos, terão três meses para se adaptar.