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País precisa investir em infra-estrutura para evitar novos apagões aéreos

25/09 - 12:57 - Rodrigo Ledo e Eduardo Bresciani/Santafé Idéias

O Brasil precisa investir em infra-estrutura aeroportuária tanto para evitar apagões aéreos como para garantir o crescimento da aviação no País – hoje em 16% ao ano.

De acordo com o professor de Direito Aeronáutico e pesquisador da Universidade Católica de Goiás (UCG), Georges de Moura Ferreira, “só no ano passado o Brasil arrecadou mais de R$ 2 bilhões em taxas aeronáuticas”, mas uma quantia irrisória foi destinada, por exemplo, para a modernização do controle de tráfego aéreo.

“Em 2005, a verba disponibilizada no Orçamento (da União) para o sistema de controle de tráfego aéreo foi de R$ 495 milhões. Com o acidente do Boeing da Gol, nada mudou. Em 2006, foram R$ 530 milhões, e, em 2007, diminuiu para R$ 485 milhões”, afirmou Georges de Moura, acrescentando que as liberações de verbas, em nenhum dos três anos citados, atingiu toda a previsão orçamentária.
 
O professor enfatizou que o atual governo não pode alegar ter sido pego de surpresa pelas tragédias e deficiências ocorridas nos últimos meses: “O Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) se reuniu em 2003, quando o governo Lula assumiu, e fez 18 recomendações porque, já naquela época, havia muito tempo que não eram feitos investimentos”.
 
Outro exemplo da falta de vontade política foi apontado pela ONG Contas Abertas, que monitora as finanças governamentais. No primeiro semestre de 2007, conforme divulgou a organização, o investimento da Infraero foi de apenas 32% dos R$ 1 bilhão previstos para 2007, mesmo com toda a polêmica do caos aéreo e com os investimentos preparatórios dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro.
 
Curto prazo
 
Embora tenha amenizado à crise aérea ao centralizar as decisões sobre o setor, o novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, que tomou posse em julho, deixou clara sua posição de resolver primeiramente os problemas de curto e médio prazo – e nesse plano não estão incluídos muitos investimentos necessários de longo prazo.
 
Alegando ter como prioridade a segurança dos vôos, Jobim determinou, de imediato, obras na pista de Congonhas – a confecção dos groovings (ranhuras na pista para escoamento da água) – e a recuperação da pista principal de Guarulhos.
 
Em termos de planejamento, Jobim retomou as discussões governamentais sobre um terceiro aeroporto para atender a capital paulista, mas ressaltando se tratar de uma ação de longo prazo, sem previsão para iniciar quaisquer procedimentos nesse sentido.

 

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