Nelson Jobim assumiu a pasta da Defesa com um discurso forte no qual ressaltou o poder delegado a ele pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O presidente deixou claro que, afora as questões já ocorridas, temos que separar as questões no tempo e mudar a estruturação. Diversos órgãos têm disparidade de ações. É um problema de comando, e isso vai ter fim", disse Jobim em sua posse, enfatizando ter “carta branca para fazer mudanças. A hierarquia parte do ministro. Quem manda é o ministro".  

Além do recado aos diretores de órgãos civis e aos comandantes militares, Jobim destacou que seria prioridade resolver problemas de curto e médio prazo, como a questão da segurança e a regularidade dos vôos. Uma das primeiras medidas foi determinar a redução no número de pousos e decolagens no Aeroporto de Congonhas para diminuir a sobrecarga do terminal e, conseqüentemente, a possibilidade de acidentes. 

Técnicos em vez de “afilhados” 

Um dos dilemas políticos enfrentados imediatamente por Jobim foram as indicações políticas dos cargos de comando do setor aeroviário – inclusive porque a inoperância dos gestores não resultava em demissões e punições, já que muitos deles eram apadrinhados políticos de autoridades como ministros. Jobim assumiu o cargo alertando para a necessidade de colocar técnicos em vez de "afilhados" nos órgãos e, entre agosto e setembro, mudou a presidência e diretorias da estatal responsável pela administração dos aeroportos, a Infraero.

Ao mesmo tempo, fez pressões políticas nos bastidores para que os diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) renunciassem ao cargo. Para a imprensa, deixou clara sua opinião sobre a incompetência da agência para cumprir a missão de regular o setor aéreo. Jobim conseguiu forçar a renúncia de três dos quatro diretores da Anac. Até mesmo o presidente do órgão, Milton Zuanazzi, colocado no posto por indicação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deve deixar o cargo ainda essa semana. O nome indicado para substituir Zuanazzi é o da economista Solange Paiva Vieira, assessora especial do ministro..

Para ter maior controle sobre o setor aéreo, deu mais poderes de decisão e estrutura burocrática ao Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), que antes era um órgão meramente figurativo. O Conac, presidido pelo ministro da Defesa e que reúne outros seis ministros e o comandante da Aeronáutica em sua composição, tem sido o responsável por formular as políticas para o setor, uma tarefa antes pulverizada e descoordenada entre a Anac, Ministério da Defesa, Casa Civil e Força Aérea.  

Jogo de empurra

Até a chegada de Nelson Jobim, nenhuma autoridade se encarregava da responsabilidade de dar respostas à sociedade quando se instalava o caos – fosse por operações-padrão dos controladores ou por problemas nas companhias aéreas ou na infra-estrutura aeroportuária. O ministro antecessor de Jobim, Waldir Pires, não batia de frente com o comando da Aeronáutica nem cobrava posicionamentos firmes da Anac.

Os primeiros sintomas da total falta de coordenação no setor aéreo apareceram logo após o acidente do Boeing da Gol, em setembro do ano passado. O inquérito aberto para apurar responsabilidades desestabilizou os controladores de tráfego aéreo, que passaram a fazer operações-padrão e sem que nenhuma autoridade tomasse uma atitude para minimizar os efeitos dos atrasos e cancelamentos de vôos.

Em um ano de crise, a falta de informação sobre pousos e decolagens cancelados e atrasados, tanto por parte das companhias como da Infraero e Anac, contribui para agravar a situação. Em mais de uma oportunidade, o presidente da agência, Milton Zuanazzi, prometeu coordenar esforços entre os vários órgãos para prestar informação ágil aos passageiros, mas nada adiantou.

Foi o que ocorreu em dezembro, quando, após mais um caos às vésperas do Natal, Zuanazzi admitiu a desconexão entre as autoridades. "Voltamos a confirmar que a informação não está homogênea. Os representantes de todas as pontas do sistema aéreo estão nesse instante reunidos no Rio de Janeiro para que isso não ocorra mais", disse. Foi mais uma promessa.

Falta de coordenação

Outro episódio que marcou a falta de coordenação aconteceu entre Waldir Pires, antigo ministro da Defesa, e o comando da Aeronáutica. Convocados a depor nas CPIs do Apagão Aéreo na Câmara dos Deputados e Senado, as duas partes deram opiniões divergentes quanto à possibilidade de desmilitarização dos sargentos controladores de tráfego aéreo. Pires admitia desmilitarizá-los, mas os brigadeiros nos primeiros depoimentos diziam ser contra a medida e, depois, passaram a evitar o tema, mas começaram a agir nos bastidores contra tal iniciativa.

Em um episódio ainda mais grave, houve um jogo de empurra entre Infraero e Anac em relação à responsabilidade pela liberação da pista do Aeroporto de Congonhas após obras de reformas. Nas CPIs, os diretores dos dois órgãos negaram ter feito ato oficial para aprovação final da pista.

A ex-diretora da Anac Denise Abreu foi acusada de ter apresentado à Justiça um documento sem valor legal para garantir o pouso de aeronaves no Aeroporto de Congonhas – com objetivo de favorecer as companhias aéreas, principal parte interessada na liberação da pista. Pressionada, Denise Abreu renunciou ao cargo e agora responde a sindicância aberta pelo ministro da Defesa. 

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