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Com CPIs, crise aérea entra na política

25/09 - 14:05 - Rodrigo Ledo e Eduardo Bresciani/Santafé Idéias

A politização da crise aérea chegou ao Congresso com o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. O governo tentou barrar a investigação e o caso acabou parando no Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a instalação da Comissão. O impasse político levou o Senado a também realizar uma CPI para investigar o mesmo tema.

Instalada no começo do mês de maio, a Comissão da Câmara se encerra justo na semana em que a crise completa um ano. O deputado Marco Maia (PT-RS) começou a apresentar seu relatório na semana passada, mas ainda não chegou à parte conclusiva do texto.

A CPI iniciou os seus trabalhos com a investigação do acidente com o Boeing da Gol na Floresta Amazônica. Em relatório preliminar, Maia considerou os pilotos do jato Legacy, Joseph Lepore e Jan Paladino, como os principais culpados pelo acidente. Ele pediu o indiciamento também dos controladores de vôo Felipe Santos Reis, Lucivando Tibúrcio de Alencar, Leandro José Santos de Barros e Jomarcelo Fernandes dos Santos. 

Os deputados também trabalharam na investigação do acidente com o Airbus da TAM em Congonhas. O relator deve afirmar, nesta semana, que o fator principal do acidente seria uma falha mecânica na aeronave, que não "leu" corretamente o posicionamento das manetes. A TAM também deve ser responsabilizada por ter realizado o vôo da aeronave mesmo com um dos reversos travados, assim como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que permitiu o vôo.

A oposição já prepara um voto em separado para tentar incluir no texto de Maia menções a suposta corrupção, apontada por auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), na Infraero.

Oposição e governo devem divergir também em relação à Anac. Maia deve pedir o indiciamento apenas da ex-diretora Denise Abreu, que teria usado um documento "falso" que proibia o pouso sem reverso em Congonhas com pista molhada para conseguir liberar o aeroporto após a reforma. Para a oposição, todos os diretores devem ser indiciados, uma vez que as decisões da agência são colegiadas.

Na parte, apresentada na semana anterior, o relator determina à iniciativa privada a responsabilidade para resolver a crise aérea. Ele sugere a abertura de capital da Infraero, além da construção de terminais e novos aeroportos. Maia ataca também as tarifas cobradas pela Infraero e sugere uma diferenciação de preços fora dos horários de pico.

Senado 

Instalada como protesto da oposição contra a manobra do governo para barrar as investigações da Câmara, a CPI do Senado se transformou numa Comissão de um homem só. Quase todas as ações da CPI são do relator, o senador Demóstenes Torres (DEM-TO). Por isso, o relatório deve ser bem diferente do que sairá da investigação dos deputados. A comissão terminará apenas em novembro, havendo ainda a possibilidade de prorrogação.

Demóstenes tem focado sua apuração nas irregularidades da Infraero. Foram quebrados sigilos bancário, telefônico e fiscal de vários funcionários e ex-servidores da estatal. O senador já adiantou que deverá pedir o indiciamento de ex-funcionários da empresa, como o ex-superintendente de Planejamento e Gestão e ex-diretor comercial da empresa, Fernando Brendaglia.

O relator já apresentou dois textos parciais ao longo dos trabalhos. O primeiro deles focou no acidente da Gol, no qual Demóstenes seguiu a investigação da Polícia Federal e pediu o indiciamento dos pilotos do jato Legacy, Joseph Lepore e Jan Paladino, e dos controladores de vôo Felipe Santos Reis, Lucivando Tibúrcio de Alencar, Leandro José Santos de Barros e Jomarcelo Fernandes dos Santos. 

O segundo relatório diz respeito à segurança do sistema aéreo. Neste texto, Demóstenes culpa o governo pela falta de investimento na área. Ele afirma que o Ministério da Defesa, então comandado por Waldir Pires, teve "atuação insignificante" e cometeu falhas que foram responsáveis pela crise. 

Demóstenes apresenta também sugestões para a melhoria do sistema. Ele defende, entre outras medidas, o aumento do preço da passagem em horários de pico, a contratação de mais controladores de vôos e uma separação entre os civis e os militares, além de investimento privados na gestão do sistema.

 

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