Para o relator do inquérito, ministro Joaquim Barbosa, "a participação (de José Dirceu) está descrita de modo individualizado e encontra respaldo nos autos."

Barbosa argumentou que Dirceu seria o mentor da quadrilha e teria "domínio funcional" do esquema. Ele destacou a menção ao ex-ministro em diversos depoimentos prestados a Comissões Parlamentares de Inquérito no Congresso Nacional.

Dos dez ministros, contando com a presidente do STF, a ministra Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski foi o único a votar contra. Ele discordou do relator e afirmou não ser possível aceitar a denúncia apenas em razão do cargo do acusado. O ministro Carlos Ayres Britto disse entender a preocupação de Lewandowski, mas, assim como os demais colegas, acompanhou Barbosa. Britto afirmou que Dirceu se beneficiou do esquema: "quem aceita os préstimos de uma quadrilha, se enquadrilha"

Segundo o autor da denúncia, o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, Dirceu tinha o controle de todos os crimes cometidos pela "organização". Além disso, quando não estava presente era consultado sobre as ações e crimes cometidos.

O ministro-relator citou, entre outros depoimentos, as declarações de Kátia Rebello, do Banco Rural, e Roberto Jefferson, presidente do PTB, para justificar seu voto. "Admito que há prova mínima de que ele [Dirceu] era o mentor e que os outros funcionários faziam os papéis intermediários", disse Joaquim Barbosa.

José Dirceu também responderá por corrupção ativa, por corromper parlamentares do PL, PP, PTB e PMDB. A acusação de peculato, relativa aos repasses feitos pela Visanet à DNA Propaganda, também imputada a Dirceu, foi rejeitada.

O Supremo aceitou também a denúncia de formação de quadrilha contra Delúbio Soares. A decisão foi por unanimidade e o relator destacou em seu voto o trânsito do ex-tesoureiro do PT junto ao publicitário Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão, e os partidos beneficados. O julgamento será retomado a tarde com a apreciação da denúncia de formação de quadrilha contra José Genoíno, Sílvio Pereira e outros.

Falsidade ideológica

A denúncia de falsidade ideológica contra Marcos Valério foi recusada por unanimidade. O procurador Antonio Fernando de Souza afirmou que o publicitário deixou o quadro societário da SMP&B e incluiu sua mulher Renilda no lugar para se esconder do negócio. Os ministros afirmaram que a alteração foi legal e acataram o argumento da defesa de que Valério possuía uma procuração da esposa e que por isso continuava atuando pela SMP&B. O Supremo afirmou ainda não ter encontrado indício de dolo com a troca.

(*Com informações do Congresso em Foco e reportagem de Eduardo Bresciani, Último Segundo/Santafé Idéias)

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