25/08 - 12:46 - Redação
SÃO PAULO – O governo federal espera que o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, e os demais renunciem aos cargos, como fez Denise Abreu na sexta-feira (24). Para isso, o processo administrativo para apurar responsabilidades no envio à Justiça de um documento sem valor legal que ajudou a embasar a decisão da Justiça de liberar o Aeroporto de Congonhas para aviões de grande porte será aberto na segunda-feira. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.
Como as decisões eram tomadas de forma colegiada, o processo pode ser usado para afastar todos os diretores.
Na sexta, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, se reuniu com o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, para definir os termos da portaria que será publicada no Diário Oficial. A expectativa do Planalto é que, até 7 de setembro, essa situação esteja resolvida. Uma vez instaurado o inquérito, Jobim poderá pedir ao presidente da República o afastamento de todos os envolvidos no caso.
No último dia 16, veio à tona que Denise encaminhou pessoalmente a norma extra-oficial à desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal. O documento recomenda "usar o máximo reverso" nos pousos em pistas molhadas. O Airbus da TAM, que explodiu em 17 de julho, matando 199 pessoas, estava com o reverso travado. No mesmo dia, Denise disse que a norma era um estudo interno e que fora divulgada por engano.
A saída de Denise foi considerada apenas "a primeira etapa". Daqui para a frente, segundo uma fonte do governo, inicia-se a segunda etapa que é verificar a situação dos demais diretores, com a intenção de afastá-los também. Mas, além disso, o Ministério da Defesa vai promover uma reestruturação na Anac, além de criar a Secretaria de Aviação Civil, cujo titular será o presidente do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac). Esse secretário passará a exigir providências da Anac, da Infraero - a estatal que administra os aeroportos - e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), no intuito de minimizar os problemas da aviação, que se arrastam há 11 meses.
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