A verba era destinada ao estabelecimento de um programa de cooperação e apoio técnico aos projetos de conservação, desenvolvimento sustentado, conscientização e educação ambiental do Ibama pela Amanaka’a, em cooperação com a ONG americana National Wildlife Federation (NWF).

O TCU multou a servidora do Ibama Marisa Rotenberg em R$ 1,6 mil, por ter produzido parecer técnico favorável à aprovação da prestação de contas da ONG, sem que houvesse qualquer comprovação de que o objeto tinha sido atingido.

A presidente da ONG também foi multada em R$ 54,5 mil. As responsáveis têm o prazo de 15 dias para comprovarem o recolhimento das quantias aos cofres do Ibama e do Tesouro Nacional.

A cobrança judicial foi autorizada. A ONG ainda pode entrar com recurso para questionar a decisão. O ministro Raimundo Carreiro foi o relator do processo.

O TCU encaminhou cópia da documentação à Procuradoria da República no Distrito Federal para adoção das providências cabíveis.

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