Sepúlveda Pertence pediu aposentadoria semana passada. Votarão nove ministros, uma vez que a presidenta Ellen Gracie só vota se houver empate. O julgamento pode se estender até segunda-feira.

O plenário, com capacidade para pouco mais de 200 pessoas, será reservado aos advogados dos 40 acusados, eventuais observadores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos políticos dos envolvidos, além de jornalistas escalados para o que se vem chamando de o maior julgamento do da história do STF, pelo menos na expectativa de tempo gasto.

Na primeira parte, haverá a leitura do relatório de mais de 400 páginas do ministro relator, Joaquim Barbosa. Ele estima que deve demorar cerca de três horas, uma vez que pode omitir partes e já adiantou quase todo o resumo do relatório, de 50 páginas, aos demais ministros, para conhecimento prévio e discussão entre eles. Fato que pode reduzir o tempo posterior de questionamentos e julgamentos.

A leitura, portanto, deve terminar por volta das 13 horas, quando haveria pausa para almoço. Se retomados os trabalhos por volta de 15 horas, a segunda fala, do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, especificando cada crime e o envolvimento do seu autor, será de cerca de uma hora ou pouco mais.

Começa, então, a defesa oral dos advogados dos denunciados. Na manhã desta terça-feira já havia 27 inscritos, mas é provável que outros mais se apresentem. Supondo-se que 30 deles se apresentem, com direito a 15 minutos, seriam mais sete horas. Levando-se em conta que advogados quase sempre extrapolam os 15 minutos e os ritos do STF, dificilmente as defesas seriam concluídas antes da meia noite da quarta-feira.

O mais provável é que, antes disso, haja a interrupção do julgamento, a ser retomado às dez horas da quinta-feira, talvez ainda com as últimas defesas orais, às quais se seguirão as manifestações individuais dos ministros, com votação das questões levantadas pela defesa. Não há previsão de duração, mas a expectativa de que a argumentação mais freqüente das defesas será a legalidade e veracidade das provas. Essa fase pode ser concluída ao final da quinta-feira.

Finalmente, o ministro relator Joaquim Barbosa, apresenta o seu voto, o que deverá ocorrer somente na sexta-feira. O voto recomenda que sejam acolhidas ou arquivadas as denúncias, no todo ou em parte, identificando o autor e tipificando o delito que lhe é atribuído, respondendo ponto a ponto as acusações, feitas da mesma maneira, pelo procurador-geral.

Essa fase deve ser concluída até a hora do almoço da sexta-feira, após o qual começa a fase mais imprevisível: a votação individual de cada ministro, expondo suas justificativas jurídicas e fáticas sobre cada crime e respectivo autor. É uma fase que também permite questionamentos uns dos outros e interferências da presidência. Pela complexidade do caso, os especialistas na cobertura do Supremo estimam que, caso não haja surpresas, o julgamento se estenderá para a manhã da segunda-feira.

Como será respeitado o fim de semana, preventivamente, a ministra Ellen Gracie já reservou a manhã de segunda-feira para continuidade do julgamento, a cujo resultado não cabe recurso, ou seja, a partir do acolhimento ou não das denúncias, os denunciados passam à condição de réus e prossegue a investigação, fase para a qual o procurador-geral Antonio Fernando de Souza promete novas e contundentes provas.